Tribunal dos EUA decide que Google violou lei antitruste para dominar serviço de busca

Alphabet, dona do Google, foi acusada de pagar empresas como Apple e Samsung para que fosse o serviço de busca padrão em celulares e navegadores

Por Da Redação 5 ago 2024, 17h33

O juiz federal Amit P. Mehta decidiu nesta segunda-feira, 5, que o Google violou a lei antitruste dos Estados Unidos para prevalecer nos serviços de busca e publicidade em texto. Em veredito de 277 páginas, Mehta estabeleceu que a empresa é “monopolista e agiu como tal para manter seu monopólio” no setor. Julgamento pode influenciar outros processos contra gigantes de tecnologia, como Meta e Amazon.

O processo foi aberto pelo Departamento de Justiça dos EUA em 2020. No documento, a Alphabet, dona do Google, foi acusada de pagar empresas como Apple e Samsung para que fosse o serviço de busca padrão em celulares e navegadores, de forma a minar o Safari da Apple e o Firefox da Mozilla. Ao todo, foram pagos 26,3 bilhões (cerca de R$ 150 bilhões na cotação atual) para operadoras, fabricantes de smartphones e desenvolvedores de navegadores.

Através dos montantes bilionários, a Google coletou dados de consumidores para tornar seu serviço ainda melhor. O governo também acusou a empresa de dominar os anúncios exibidos nos resultados da pesquisa e de ter aumentado o preço da publicidade, o que impulsionou sua receita bilionária. A Alphabet, inclusive, enfrenta um segundo processo, focado em sua tecnologia de publicidade, que deve ir ao tribunal em setembro.

Microsoft x Google

Segundo o Departamento, o mecanismo de busca do Google conduziu quase 90% das pesquisas na internet. A empresa, por sua vez, negou os números apresentados no tribunal. Em testemunho, o presidente-executivo da Microsoft, Satya Nadella, demonstrou preocupações de que o concorrente criou a “web do Google” e que a relação da empresa com a Apple fosse “oligopolístico”.

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“O Google está vencendo porque é melhor”, rebateu John Schmidtlein, principal advogado do Google, durante os argumentos finais, em maio.

A deliberação ainda não estabeleceu restrições ao Google, que serão estabelecidas por Mehta. Ele poderá demandar que a empresa mude sua forma de operar ou que seja parcialmente vendida. Acredita-se que a decisão será apelada.