Justiça dos EUA autoriza Argentina a voltar aos mercados

A Corte de Apelações de Nova York confirmou nesta quarta-feira uma ordem judicial que permite que a Argentina volte aos mercados financeiros e avance no pagamento aos fundos que ganharam na Justiça pelo caso da dívida em moratória desde 2001.

O painel de três magistrados tomou a decisão em resposta a um recurso apresentado pelos credores da Argentina, após uma audiência de aproximadamente uma hora e meia nos tribunais federais do sul de Manhattan.

“Confirmamos a decisão do tribunal de primeira instância”, disse o magistrado Christopher Droney, em referência à ordem do juiz Thomas Griesa de 2 de março em que suspendeu sob condições as medidas que impediam a Argentina de pagar credores que aderiram às reestruturações de 2005 e 2010, e acessar os mercados financeiros internacionais.

A decisão tenta facilitar ao país avançar em sua oferta lançada em fevereiro e aceita por 90% dos credores que não renegociaram a dívida, recorrendo à Justiça para exigir o pagamento completo dos títulos em moratória.

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A audiência aconteceu um dia antes do vencimento, em 14 de abril, do prazo fixado entre a Argentina e os principais credores – os fundos “abutres” NML Capital e Aurelius – para pagar 4,65 bilhões de dólares, em troca de encerrar o litígio na Justiça.

O governo do presidente Mauricio Macri fechou pré-acordos por 8,25 bilhões de dólares, o último deles por 255 milhões de dólares com o fundo Yellow Crane Holdings, segundo anunciou na última terça-feira o mediador judicial Dan Pollack, encarregado das negociações em Nova York.