Eike Batista sofreu mais um revés na Justiça nesta segunda-feira. O juiz titular da 39ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Valiera do Nascimento, determinou o arresto de dois navios-plataforma da OSX Leasing, subsidiária estrangeira da companhia de construção naval do empresário. A decisão ocorreu após pedido da empreiteira Acciona, que tem a receber 300 milhões de reais do grupo. Procurada, a OSX informou que não irá comentar a decisão.
Entre os motivos apontados para a determinação da medida cautelar, estão “indícios de tentativa de dissipação patrimonial”, além da existência de prova da dívida com a Acciona. A companhia de Eike, em recuperação judicial, está negociando a venda das plataformas para honrar parte de suas dívidas.
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A subsidiária OSX Leasing, não incluída na recuperação judicial de outras empresas do grupo, teria demonstrado que pretende alienar as plataformas. Em sua decisão, o magistrado citou que o plano de recuperação da OSX Brasil e da OSX Construção Naval mencionou que a subsidiária tem “bens de altíssimo valor, cuja alienação gerará recursos líquidos para o grupo OSX, declarando ainda no plano de recuperação que a venda de ativos não dependeria de ordem judicial”.
A OSX pretende se desfazer das plataformas para honrar parte de suas dívidas. No entanto, os bancos e “bondholders” (detentores de títulos) estrangeiros que financiaram a construção das embarcações terão preferência para receber os recursos obtidos com a venda. A dívida do grupo com essas instituições é de cerca de 1,2 bilhão de dólares.
Só após descontados esses valores o excedente seria usado para antecipar o pagamento de parte das dívidas com os demais credores, como a Acciona. A OSX tenta negociar um novo financiamento com parte desses credores e a ideia é dar preferência àqueles que aceitarem investir dinheiro novo na companhia.
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O juiz determinou o envio de um ofício para a Diretoria de Portos e Costas, em que será informado o arresto. Um oficial de Justiça notificará as empresas, que deverão responder no prazo máximo de cinco dias.
A Acciona foi contratada, em meados de 2012, pela OSX Construção Naval (OSX CN) para a execução de obras destinadas à construção de parte da Unidade de Construção Naval do Açu, em São João da Barra, norte fluminense.
(Com Estadão Conteúdo)
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