Infra Week: Após leiloar portos, governo chega a R$ 10 bi em investimentos

Numa semana quente para concessões na área de infraestrutura, o governo federal arrematou mais ativos em um leilão realizado nesta sexta-feira, 9. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comemorou a venda de cinco terminais portuários, sendo quatro no Porto de Itaqui, no Maranhão, e um no Porto de Pelotas, no Rio Grande do Sul. A Santos Brasil arrematou três deles. Os outros dois ficaram com o Terminal Químico de Aratu e a CMPC Célula Riograndense. O pregão rendeu 216 milhões de reais em outorgas para o Executivo. Os contratos preveem 600 milhões de investimentos no total.

O leilão ocorreu na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, e pôs fim à Infra Week, uma semana voltada à cessão de ativos na área. O governo já havia conquistado 3,3 bilhões de reais obtidos no leilão de 22 aeroportos, na quarta-feira 7, e outros 32,7 milhões na concessão de um trecho baiano da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a Fiol. Ao todo, os investimentos previstos em contratos chegam a mais de 10 bilhões de reais. A estimativa é que, os negócios realizados nesta semana tenham potencial de gerar 200.000 empregos.

Nos bastidores do governo, os resultados dos pregões são considerados um sucesso. Nos leilões dos terminais aeroportuários realizados durante a semana, apenas para operarem os aeroportos negociados, as duas empresas vencedoras dos leilões, a brasileira CCR e a francesa Vinci Airports, deverão investir 6,13 bilhões de reais. Os lances vencedores dos três blocos negociados representaram um ágio de quase 4 000% em relação aos preços mínimos estabelecidos pelo governo.

“Chama a atenção o ágio dos leilões. As empresas estão surpresas com a agressividade dos players. Existe liquidez nos mercados e empresas como a CCR, que são consolidadas e têm expertise neste tipo de empreendimento, têm facilidade de captação de recursos”, diz Giuseppe Giamundo Neto, mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e especialista em infraestrutura. “Os projetos foram muito bem feitos e garantem segurança jurídica para as licitantes que os órgãos de controle cumpram sua função.”

Como mostra VEJA em edição desta semana, o governo viu o sucesso das concessões como uma oportunidade de ouro para tentar sobrepor-se a notícias negativas da gestão econômica e da pandemia. Desde que o presidente Jair Bolsonaro demitiu intempestivamente o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, em fevereiro, não houve paz. As ações das estatais caíram e a tão desejada aprovação da PEC Emergencial aconteceu em meio a muitas dificuldades. O Orçamento aprovado para 2021 no Congresso foi considerado uma peça de ficção pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e virou campo de batalha. Ao subestimar os gastos obrigatórios em 17,5 bilhões de reais e trazer 15,5 bilhões de reais em emendas parlamentares acima do previsto, o texto é visto como temerário e com potencial de resultar em crime de responsabilidade.

A realização dos leilões é uma tentativa de recomeço. Para aplainar os péssimos sinais de uma pandemia em descontrole, o governo vem fazendo acenos ao mercado financeiro, depois de intervenções seguidas de Bolsonaro nas estatais Petrobras e Banco do Brasil e de muitos atritos que colocaram em risco as diretrizes de responsabilidade fiscal pregadas pelo Ministério da Economia. Com um jantar envolvendo os principais nomes do governo e empresários, majoritariamente apoiadores, na quarta-feira de noite, realizado depois do primeiro leilão na B3, Bolsonaro, Guedes e Tarcísio buscaram reaproximar o Planalto do mercado. Além de um simples jogo de cena, na noite desta quinta-feira, 8, o governo inseriu a Eletrobras e a Empresa Brasil de Comunicação, a EBC, no rol de companhias prontas para serem privatizadas, no Programa Nacional de Desinvestimentos, o PND, sob o guarda-chuva do Ministério da Economia.