O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, debatem na tarde desta quarta-feira, 13, as medidas propostas no pacote de cortes de despesas preparado pela equipe econômica do governo.
A previsão era de que o pacote fosse anunciado nesta semana, mas com o apelo para que os militares participem do ajuste fiscal, o pacote segue sem previsão de anúncio e a decisão pode ficar para a semana que vem. Focado na sua participação na cúpula do G20, no Rio de Janeiro, o presidente Lula não estaria “com pressa” de fazer o anúncio e pretende usar o termo ajuste em vez de corte de gastos, segundo reportagem do jornal O GLOBO.
O ministro da Fazenda se reuniu nesta quarta-feira com os comandantes das Forças Armadas, e o ministro da Defesa, José Múcio. As informações são de que será preciso que as equipes técnicas façam as contas sobre as medidas que estão na mesa em relação a corte ligados aos militares.
A previdência dos militares é a maior despesa do Ministério da Defesa, que possui o quinto maior orçamento, atrás apenas das pastas da Previdência, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto um aposentado ou pensionista civil causa um déficit per capita de 9.400 reais por ano, cada militar representa um déficit de 159 mil reais. A expectativa do governo é cortar, por exemplo, as pensões vitalícias para as filhas solteiras de militares.
Outra proposta em estudo pelo governo coloca um teto no aumento real do salário mínimo, fixado em 2,5%, trazendo o benefício dentro das limitações impostas pelo arcabouço fiscal. A revisão da atual regra de correção do mínimo poderia economizar cerca de R$ 11 bilhões entre 2025 e 2026.
Na manhã desta quarta, o presidente Lula recebeu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no Palácio do Planalto, mas o tema da reunião não foi divulgado.