O ministro da Economia, Paulo Guedes, se mostrou animado com o resultado do emprego formal de janeiro, quando foram criadas 260 mil vagas CLT, o melhor resultado para o mês em 29 anos. No entanto, o ministro destacou que é necessário um esforço a mais para a volta do índice de emprego como um todo, focado principalmente nos trabalhadores informais.
Segundo Guedes, é necessário o movimento “vamos vacinar”. O lema, que o ministro repetiu por quatro vezes em um intervalo de cinco minutos durante a divulgação dos dados do Caged, diz respeito à imunização em massa dos brasileiros contra a Covid-19. “O mercado formal está girando, o BEm funcionou. Mas precisamos vacinar para garantir o retorno seguro ao trabalho aos invisíveis”, afirmou nesta terça.
O ministro é defensor das vacinas, desde o início, como uma das soluções para a crise do novo coronavírus, e consequentemente para a retomada da economia. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro e outros auxiliares não batiam firmemente na tecla da vacinação, Guedes já era uma voz dentro do Executivo que defendia a imunização em massa.
Na avaliação de Guedes, os dados positivos do Caged refletem a efetividade das políticas de proteção de emprego. Segundo ele, o BEm e o auxílio emergencial são medidas complementares. Enquanto um preservou o emprego formal, importante para a reação da economia, o outro preservou a subsistência dos trabalhadores informais. Segundo Guedes, são cerca de 38 milhões de pessoas que não estão no programa Bolsa Família ou com carteira assinada. A vacinação em massa, segundo ele, será fundamental para a retomada do trabalho dessas pessoas.
“Eles ganham a vida nas ruas. Vendem ‘refri’ na praia, água nos semáforos, o churrasquinho de gato nas obras e estão sem condições de trabalhar por causa da vacina. Elas precisam de segurança para trabalhar.” O auxílio emergencial teve a reedição autorizada pelo Congresso e aguarda uma medida provisória do governo para a efetivação do programa.
Segundo Guedes, essa volta ao trabalho dos informais alimentará a atividade econômica, que mostrou muita força em janeiro. “Há sinais que a economia brasileira está decolando. Seja nos dados de atividade do Banco Central, que cresceram o dobro que o esperado, no Caged ou na arrecadação da Receita. A economia está reagindo.”
Volta do BEm
O programa de preservação de empregos, que permite suspensão de contratos ou redução de jornada e salários é considerado pelo Ministério da Economia uma das medidas mais bem sucedidas contra os efeitos da pandemia na economia brasileira. Por isso, Guedes anunciou que haverá reedição e pode ser feita via medida provisória. A secretaria admite que o fechamento de atividades em março pode ter efeitos no emprego, mas não calcula quantas vagas podem ser perdidas devido a restrições impostas por estados e municípios.
Segundo o Ministro, um dos modelos pode utilizar o pagamento do seguro-desemprego para que a pessoa continue empregada, algo que ele chama de “seguro emprego”. “Ao invés de pagar 1,1 mil reais por cinco meses, queremos uma garantia de 11 meses, onde pagamos 500 para a pessoa continuar empregada”. O modelo citado por Guedes poderia ser utilizado no caso da redução de jornada. A Secretaria de Previdência e Trabalho não entrou em detalhes sobre a reedição do programa. “O que objetivamos é a maior proteção durante a pandemia e depois da pandemia”, diz Bruno Dalcomo, secretário do Trabalho do Ministério da Economia. “O que se busca é evitar desemprego para manter empresas vivas, empregos vivos e oportunidades”, complementa Bruno Bianco, secretário de Previdência e Trabalho.