Em busca de recursos para compensar a queda na arrecadação, a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff estuda três novas fontes de receitas que podem render cerca de 35 bilhões de reais em 2015. Com elas, o governo também pretende atenuar a redução da meta de superávit primário (a economia de gastos para pagamento da dívida pública), que está em discussão no Executivo e no Congresso.
De acordo com reportagem desta sexta-feira do jornal Folha de S.Paulo, do valor total, pelo menos 5 bilhões de reais viriam de um novo mecanismo tributário. O sistema deve ser criado por Medida Provisória na próxima semana e vai autorizar empresas a quitarem dívidas, usando créditos tributários a partir de prejuízos fiscais acumulados.
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Outros 20 bilhões de reais teriam como fonte a taxação de recursos de brasileiros que foram remetidos para o exterior sem pagar tributo no Brasil. Mais 10 bilhões de reais seriam recolhidos com acordos para cobrança de dívidas em fase de recurso no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
O conjunto de ações está sendo discutido entre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a presidente Dilma Rousseff, com o objetivo de garantir a menor redução possível na meta de superávit primário.
Levy não concorda com uma redução da meta de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a 66,3 bilhões de reais, para 0,4% do PIB, como vai propor no Congresso o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Orçamento. Nem com uma diminuição para 0,6% do PIB, como defende a ala política do governo Dilma. A nova meta deve ser divulgada até o dia 22 de julho.
(Da redação)
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