O governo federal vai encaminhar uma proposta de reforma tributária em etapas, em vez de propor alterações para todo o sistema de uma vez. As informações são de reportagem do jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira. A aposta da equipe econômica, aprovada pelo presidente Michel Temer é de fazer as mudanças através de duas medidas provisórias e uma resolução do Senado, para acelerar o processo.
Nesse desenho, a primeira alteração seria nas regras do Programa de Inclusão Social (PIS), contribuição federal paga pelas empresas para fins sociais – como saúde e a Previdência. A medida seria encaminhada ainda neste mês, através de medida provisória.
Até junho, outra medida provisória seria enviada alterando o a Cofins, contribuição similar ao PIS. Em 2016, os dois impostos representaram 4% e 16% da arrecadação federal, respectivamente. O objetivo das mudanças nos tributos é o de simplificar as regras preservando ao máximo os totais arrecadados.
ICMS
A reforma do ICMS, imposto estadual que está no centro da guerra fiscal entre os estados, está prevista para o segundo semestre, através de uma resolução do Senado. A ideia é reduzir as alíqutoas nas operações interestaduais para 4%. Atualmente, ela é de 12% para quase todos os Estados nas regiões Sul e Sudeste, enquanto no Nordeste, Norte, Centro-Oeste e no Espírito Santo é de 7%.
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