Por Rafael Moraes Moura e Tânia Monteiro
Brasília – A presidente Dilma Rousseff assinou hoje o Compromisso Nacional para Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção, que pretende melhorar as condições de trabalho em obras do País. Para o governo, o acordo deve facilitar na solução de questões entre patrões e empregados – mas não substitui acordos e convenções coletivas já estabelecidos.
“Esse compromisso é um encontro de várias vontades com as suas divergências. Esse não é um acordo sem que haja diferenças de ponto de vista, de abordagem. É importantíssimo destacar o papel que as lideranças das centrais sindicais, os empresários das organizações empresariais e o governo tiveram”, discursou Dilma. “Esse acordo tripartite cria um novo paradigma nas relações que se estabelecem entre os trabalhadores, os empresários e como não poderia deixar de ser, o governo, que é um investidor significativo na área da construção civil. É importante destacar que esse acordo é fruto de um diálogo de um ano”, destacou a presidente.
Entre os pontos do acordo estão: disponibilizar as ofertas de vagas no Sistema Nacional de Emprego (Sine) e informar como se dará a seleção e criação de um comitê gestor formado por representantes de comunidades afetadas pelas obras para monitorar a construção. Durante a solenidade, foram assinados termos de adesão ao compromisso das obras das hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, em Rondônia.
Para o ministro da Secretaria Geral da Presidência,Gilberto Carvalho, a “assinatura do acordo de hoje não é o ponto de chegada, é um ponto intermediário a partir do qual teremos muito trabalho e muitas vitórias para os trabalhadores e o nosso País”.
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