Governo prepara estímulo para contratação de quem ganha até R$ 1.500

O Ministério da Economia prepara um programa para baratear a contratação de jovens e estimular a criação de vagas de emprego no país. A medida em desenvolvimento pela Secretaria de Previdência e Emprego envolve reduzir o custo para jovens entre 18 e 29 anos com salários de até R$ 1.497,00 – ou 1,5 salário mínimo – e pessoas com mais de 55 anos que recebam a mesma quantia. Ao limitar os rendimentos, o governo procura estimular a contratação de parcela da população que tem mais dificuldade de conseguir emprego. Segundo integrantes do ministério, o texto ainda pode passar por alterações e deve ser apresentado na semana que vem.

O programa prevê a isenção do pagamento do imposto sobre a folha de pagamentos destes profissionais, de 20% dos salários. Além disso, segundo o governo, a contribuição das empresas para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, cairá de 8% para 2% dos salários. A desoneração total da folha terá duração de até dois anos. Caso a empresa queira manter o empregado em seu quadro, a medida prevê regras de transição e um aumento gradual da contribuição sobre a folha. 

O texto deve ser apresentado por meio de uma Medida Provisória, que teria vigência imediata, mas teria de ser ratificada pelo Congresso Nacional. Depois da aprovação da reforma da Previdência, no dia 22 de outubro, a secretaria trabalha em medidas para combater o desemprego no país. Nesta quinta-feira, 31, o IBGE divulgou que a taxa de desocupação caiu de 12,0% para 11,8% na passagem do trimestre encerrado em junho para o terminado em setembro, influenciada pelo aumento na população trabalhando na informalidade. Segundo o instituto, há 12,5 milhões de pessoas desocupadas no país.

O governo prepara um pacote de medidas econômicas depois da aprovação da reforma da Previdência, que devem ser apresentadas na próxima terça-feira, 5. Entre elas, estão o pacto federativo e a reforma administrativa. Após a divulgação de parte da investigação sobre o assassinato da então vereadora Marielle Franco que envolve o presidente Jair Bolsonaro no caso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, preferiu esperar a volta dele, que estava em viagem ao Oriente Médio, para anunciar as medidas.