O governo federal vai retirar a obrigatoriedade de que os consórcios formados para disputar os leilões de rodovias sejam liderados por empresas nacionais. A decisão visa estimular a participação de companhias estrangeiras nos projetos da segunda etapa do Programa de Investimentos Logístico (PIL 2). Também deve ser retirado dos editais a exigência de que grupos brasileiros tenham vantagem sobre os estrangeiros se houver empate nos lances.
A informação partiu da secretária-executiva do Ministério dos Transportes, Natália Marcassa, segundo reportagem do jornal O Globo publicada nesta quinta-feira.
Especialistas da área de infraestrutura receberam bem as mudanças e destacaram que elas são necessárias diante da situação atual das principais construtoras do país. Paulo Resende, coordenador do núcleo de estudo de infraestrutura e logística da Fundação Dom Cabral, explica que a decisão está atrelada, sobretudo, à redução de players no mercado por três motivos: crise econômica, que mina a confiança do investidor; envolvimento das maiores empreiteiras na Operação Lava Jato; e o comprometimento das empresas com concessões anteriores. “É uma quebra de paradigma”, comentou.
Segundo Resende, países desenvolvidos como Estados Unidos, Austrália, Alemanha e Japão já não impõem travas para o investidor estrangeiro em projetos de infraestrutura.
“A medida vai trazer competição ao setor. O governo vai liberalizar as regras de entrada para não ter um leilão vazio. A abertura do setor é uma tendência em vários mercados no mundo”, avaliou Claudio Frischtak, fundador da consultoria Inter.B.
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