O governo federal prorrogou o prazo para que interessados em elaborar estudos complementares da viabilidade de trechos ferroviários se manifestem. São seis trechos previstos no Programa de Investimentos em Logística (PIL), que serão concedidos à iniciativa privada. Agora, os interessados terão até o próximo dia 29 de julho para entregar ao Ministério dos Transportes o requerimento de autorização para a realização dos estudos.
Inicialmente, o governo deu prazo de 20 dias a partir da publicação do chamamento público (em 10 de junho) para empresas mostrarem interesse. O período terminaria nesta quarta-feira. “A extensão do prazo deve-se à demanda de eventuais interessados”, informou o ministério.
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Os estudos contemplam os trechos de ferrovias entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), com 457 quilômetros de extensão; Anápolis (GO) a Corinto (MG), com 775 quilômetros; Belo Horizonte (MG) a Guanambi (BA), com 845 quilômetros; Estrela D’Oeste (SP) a Dourados (MS), com 659 quilômetros; Sapezal (MT) – Porto Velho (RO), com 950 quilômetros, e Sinop (MT) – Itaituba (PA), com 990 quilômetros de extensão.
A partir do recebimento da autorização, as empresas terão 180 dias para apresentar os estudos. Uma comissão do Ministério dos Transportes os analisará e selecionará um por trecho para ser utilizado na licitação futura do projeto. O interessado que tiver seu estudo selecionado terá direito a ressarcimento do valor gasto para a elaboração do mesmo, que não poderá ultrapassar 2,5% do valor do investimento no empreendimento.
(com Estadão Conteúdo)