O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou para 5,5% ao ano a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) que vigorará no primeiro trimestre de 2015, informou nesta sexta-feira o Ministério da Fazenda. O governo também acrescentou 50 bilhões de reais para o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) em 2015 e ajustou taxas de juros para novos empréstimos do PSI. A TJLP é usada para corrigir empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e estava fixada em 5% desde o primeiro trimestre de 2013.
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A taxa usada em financiamentos é subsidiada pelo Tesouro e sua elevação agora caminha na direção que e a nova equipe econômica – encabeçada pelos ministros indicados Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento), além do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini – pretende dar à economia daqui para frente, com maior rigor fiscal.
O Tesouro Nacional já injetou 456,520 bilhões de reais ao BNDES na posição de outubro, voltando a transferir mais 30 bilhões de reais no início de dezembro. Com estoque tão elevado pressionando a expansão da dívida brasileira, Levy disse não quer mais fazer injeções de capital em bancos públicos.
O economista-chefe do Banco Safra e ex-secretário do Tesouro, Carlos Kawal, elogiou a mudança. “É uma sinalização positiva ao ajuste fiscal”, disse, acrescentando que a alteração “melhora a dinâmica da dívida bruta e diminui os subsídios do Tesouro.”
A elevação da TJLP ocorre também em um contexto de aperto da política monetária para o combate à inflação, passando a mostrar movimento em linha com a da taxa Selic. Em outubro o BC elevou a taxa Selic em 0,25 ponto porcentual, com a Selic indo a 11,25% ao ano. Em novembro, a autoridade monetária aumentou a dose, elevando a taxa em 0,5 ponto porcentual a 11,75%.
Também nesta sexta-feira o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Caffarelli, afirmou que o Tesouro Nacional não fará transferências para o BNDES em 2015.
(Com Reuters)
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