O governo publicará na quarta-feira um decreto que detalha cortes imediatos de despesas públicas. A ideia é reforçar a sinalização de ajustes. Como o Orçamento de 2015 só deve ser aprovado no Congresso entre fevereiro e março, não é possível ainda saber o tamanho do arrocho. A medida desta quarta-feira, portanto, tem caráter simbólico. E também preventivo: o governo procura impedir que os Ministérios saiam gastando tudo que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) lhes autoriza antes que o Orçamento passe pelo crivo dos parlamentares. O limite previsto pela LDO é de cerca de 8% de sua dotação antes da votação da peça orçamentária. Segundo a Reuters, o mesmo decreto criará um comitê de avaliação do gasto público para balizar cortes orçamentários futuros.
A decisão foi tomada em reunião na segunda-feira entre os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Nelson Barbosa (Planejamento) e Joaquim Levy (Fazenda). O tema também já foi discutido com a presidente Dilma Rousseff, que chega a Brasília nesta terça-feira depois de alguns dias de descanso na base naval de Aratu, na Bahia.
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A economia – que deve atingir as despesas não obrigatórias, ou seja, que não comprometem o custeio da máquina pública – serve para transmitir a mensagem de que o governo está comprometido com a meta de superávit primário equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. A disposição do governo em empreender ajustes foi colocada em xeque no último fim de semana, quando a presidente Dilma desautorizou o ministro Nelson Barbosa em relação à mudança do cálculo do salário mínimo. Barbosa havia afirmado à imprensa que o governo estudava rever o modelo de reajuste, o que é visto com bons olhos por observadores das finanças públicas. Contudo, em menos de 24 horas, a presidente mandou o ministro desmentir o que havia afirmado.
Segundo a Reuters, há uma preocupação grande com o resultado fiscal nos primeiros meses do ano por causa da avaliação das agências de classificação de risco. O governo tenta, com isso, evitar um rebaixamento da nota do país.
Outra preocupação tem sido com a descoberta a cada dia de mais despesas que foram postergadas pelo ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin. “A bomba relógio é maior do que o novo secretário esperava”, disse uma fonte do governo referindo-se a Marcelo Barbosa Saintive, substituto de Augustin.
(Com Reuters e Estadão Conteúdo)
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