A presidente Dilma tomou posse no dia 1º de janeiro entoando um discurso cheio de controvérsias. Afirmou que a economia brasileira vai bem e disse que os ajustes e as “correções” serão empreendidos sem que haja qualquer prejuízo aos programas sociais. Ao omitir a necessidade de medidas duras – algumas já estão até mesmo em andamento – Dilma sinaliza que, depois de vencer a eleição acirrada que quase tirou o PT do poder, vai delegar a seus ministros a função de mensageiros de maldades. Quer que os ajustes, quando anunciados, não sejam diretamente ligados a ela. A estratégia tem um quê de ingenuidade, pois pressupõe que um ministro de Estado terá autonomia para tomar qualquer decisão impopular sem o aval de quem manda. A presidente preferiu deixar para seus subordinados a abordagem de temas como o aumento de impostos e a criação de novas alíquotas, por exemplo. Além da recomposição do IPI, devem ser anunciados a volta da Cide e a elevação do IOF e de PIS/Cofins.

Leia também:

Barbosa quer mudar cálculo do mínimo, mas promete ganho acima da inflação

Joaquim Levy diz ser preciso ‘coragem’ para arrumar economia

Para especialistas, plano para economia ainda não está claro

Dilma foi enfática ao garantir que nenhum ajuste será feito à custa do orçamento de programas sociais. O problema é que, devido à rigidez orçamentária, o valor discricionário, ou seja, que pode ser cortado, invariavelmente engloba obras do PAC, Bolsa Família, custeio da Saúde e subsídios. Segundo cálculos do especialista em contas públicas Felipe Salto, há um espaço de cerca de 30 bilhões de reais para cortes no projeto de lei orçamentária de 2015 – um valor pequeno quando se leva em conta que o governo pretende fazer, este ano, um superávit primário de 1,2% do PIB, ou 66,3 bilhões de reais. “Com base no projeto de lei, seria preciso um corte de 65 a 75 bilhões de reais para um ajuste real. Sem cortar progaramas, para se chegar ao superávit proposto, o governo terá de invariavelmente aumentar impostos”, afirma Salto. (Clique para continuar lendo)

Ainda que a necessidade de aumento da arrecadação seja clara não só para Dilma como também para seus novos ministros da área econômica, a presidente vem mirando gastos – ao menos publicamente. Disse que financiará a construção de mais 3 milhões de moradias até 2018, além das 3,75 milhões já construídas e contratadas no âmbito do Minha Casa Minha Vida. Afirmou ainda que manterá uma carteira de 143 bilhões de reais para obras de mobilidade urbana, além de universalizar o acesso de todas as crianças de 4 e 5 anos à pré-escola e implantar o programa de educação integral. O Pronatec, programa que Dilma transformou em marca de seu primeiro governo, oferecerá mais 12 milhões de vagas até 2018, segundo a própria presidente.

Leia também:

Em dia de sangria fiscal, governo anuncia mudanças nas regras do seguro-desemprego

Setor Público acumula déficit recorde de R$ 19,6 bi até novembro ​

Sudeste tem pior desempenho fiscal no ano em todo o país

Os feitos seriam louváveis se houvesse dinheiro – e gestão – para implementá-los. Mas não é o caso. Interlocutores do Palácio do Planalto garantem que a presidente não acordou, num belo dia, disposta a levar a cabo uma lista de maldades. A intenção inicial, ao designar uma equipe econômica mais alinhada com as propostas da oposição, era “entregar à opinião pública o que ela quer”. E não, necessariamente, colocar em prática uma mudança estrutural de modelo na qual o próprio governo acredita. “O discurso é tão contraditório que não se sabe se haverá um ajuste que será desfeito imediatamente depois que a economia esboçar reação”, afirma Salto.

Iniciar um processo de desmame da Petrobras em relação ao Tesouro seria uma forma de tirar um pouco da pressão sobre a política fiscal e tentar recuperar alguma credibilidade sobre os rumos do governo. Mas a presidente sinaliza o contrário: reiterou que manterá o regime de partilha. Por meio desse modelo, tanto a estatal quanto o governo são responsáveis pela maior parte dos investimentos nos projetos da empresa – e são os maiores ganhadores, quando as empreitadas dão lucro. Diante da situação da Petrobras, a empresa de petróleo mais endividada do mundo, a retomada do modelo antigo de concessões daria ao setor privado a oportunidade de arcar com os investimentos que a estatal não poderá fazer. A volta de tal regime havia sido ventilada no final do ano passado, mas está, tudo indica, descartada. “Voltar ao regime de concessão seria um excelente caminho para retomar a captação de recursos, inclusive externos, o que ainda ajudaria a fechar a balanço de pagamentos, para financiar esse novo ciclo de investimentos e crescimento”, diz o pesquisador do Ibre, da Fundação Getulio Vargas, José Roberto Afonso. “Manter o regime de partilha me parece um grave equívoco diante da situação dramática da Petrobras”, afirma.

O ano de 2015 se desenha cada vez mais turvo. E, diante da incerteza, a tendência é que os consumidores pensem muitas vezes antes de tirar a mão do bolso. Relatório da consultoria GO Associados prevê que o consumo (do governo e das famílias) ainda será o motor do crescimento no ano que vem. Porém, de forma mais tímida. Assim, o momento seria oportuno para que o governo abandonasse o modelo de estímulo ao consumo e adotasse uma postura de ajuste que viabilizasse a poupança – a começar por suas próprias contas. A conclusão do texto assinado pelo economista Gesner Oliveira não é nova. Mas é sempre bom recordá-la: “O ciclo de crescimento baseado no consumo e viabilizado pela bonança externa e expansão do crédito doméstico está esgotado, deixando um rastro de desequilíbrios e praticamente nenhum legado em termos de aumento da capacidade produtiva da economia”.