Apesar da derrota no Congresso durante a votação que mudou a divisão dos royalties do petróleo, o governo segue otimista em relação à possibilidade de realizar em maio a 11ª Rodada de Licitações, que colocará em leilão 174 blocos, e uma rodada exclusiva para a área do pré-sal, prevista para novembro de 2013. O setor de petróleo, contudo, não acredita que os leilões sejam retomados no ano que vem.
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Nesta quarta-feira, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que não vê risco para os próximos leilões de áreas petrolíferas. O posicionamento otimista da coordenadora política do governo ocorre mesmo após os deputados terem confirmado, em votação nesta terça-feira, a redução escalonada dos atuais ganhos que municípios produtores de petróleo e cidades afetadas pela atividade têm com os royalties. A proposta também muda, na prática, regras para as áreas já licitadas, ou seja, para contratos em vigor. Na avaliação de Ideli, no entanto, o debate sobre se há ou não quebra de contrato é uma “questão de interpretação”.
Analistas ouvidos pela agência de notícias Reuters, porém, estão menos otimistas. O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos De Luca, disse que é preciso aguardar o desfecho da situação, que inclui eventual veto da presidente Dilma Rousseff e possíveis contestações judiciais pelos estados produtores, que perderiam receita com o texto aprovado.
“A aprovação na Câmara foi um passo adiante, mas existe possibilidade de veto ou não, e ainda recurso ao Supremo (Tribunal Federal). Ainda não temos avaliação sobre as consequências (da votação). Ainda é cedo para dizer se o leilão está liberado ou não”, afirmou De Luca em entrevista à Reuters.
O IBP é uma organização que agrega mais de 200 empresas de petróleo no Brasil. Quem ocupa a presidência do seu conselho de administração é Maria das Graças Foster, presidente da Petrobras. “O governo pode vetar parcialmente e liberar a rodada, mas (o leilão) ainda não é certo. É preciso esperar alguns dias para vermos o desfecho”, acrescentou o representante do setor. A divisão dos royalties não impacta o caixa das companhias, uma vez que elas teriam de pagar os valores de qualquer forma, independentemente da disputa entre estados e municípios produtores e não produtores.
(Com agência Reuters)
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