O caixa do governo central registrou um superávit primário de 6,537 bilhões de reais em abril, o pior nos últimos 21 anos. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, havia sido positivo em 8,684 bilhões de reais em abril de 2018.
O resultado de abril ficou abaixo das expectativas do mercado financeiro, cuja média apontava um superávit de 8,821 bilhões de reais, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 24 instituições financeiras. O dado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas, que foram de superávit de 4,2 bilhões de reais a 15,7 bilhões de reais.
No primeiro quadrimestre, o resultado primário foi de déficit de 2,748 bilhões de reais, o melhor resultado desde 2015. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em 4,187 bilhões de reais.
Em 12 meses, o governo central apresenta um déficit de 121,8 bilhões de reais – equivalente a 1,71% do PIB. Para este ano, a meta fiscal admite um déficit de até 139 bilhões de reais nas contas do Governo Central.
O resultado de abril representa queda real de 1,0% nas receitas em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas tiveram alta real de 0,5%. No ano até abril, as receitas do governo central subiram 0,7% ante igual período de 2018, enquanto as despesas caíram 0,8% na mesma base de comparação.
As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram um superávit primário de 20,154 bilhões de reais em abril, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional é de 62,350 bilhões de reais.
Já o resultado do INSS foi um déficit de 13,616 bilhões de reais no mês passado. De janeiro a abril, o resultado foi negativo em 65,098 bilhões de reais.
As contas apenas do Banco Central tiveram superávit de 52 milhões de reais em abril e de 95 milhões de reais no acumulado do ano até o mês passado.
Regra de ouro
O Tesouro Nacional destacou que a aprovação de projeto de lei do governo que pede crédito suplementar de 248,9 bilhões de reais para assegurar o cumprimento da regra de ouro este ano “não altera o cenário de resultado primário da última reavaliação bimestral independentemente de o valor ser de 147 bilhões ou de 248 bilhões de reais”.
“Há que se ressaltar que se o crédito suplementar aprovado for inferior a 248 bilhões de reais serão necessárias mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual em vigor para permitir o remanejamento de fontes”, pontuou.
Mais cedo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que alguns técnicos da pasta chegaram à conclusão que seria suficiente pedir aos parlamentares o aval para um valor menor para cumprimento da regra de ouro, em torno de 150 bilhões de reais.
Sem essa autorização do Congresso, vultosos pagamentos da Previdência Social, Bolsa Família, Plano Safra, entre outros programas, não poderão ser feitos.
(Com Estadão Conteúdo e Reuters)
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