Governo anuncia contingenciamento — mas segue gastando

O governo federal deve anunciar nesta sexta-feira o tamanho do contingenciamento que fará no Orçamento para reequilibrar as contas públicas. O anúncio dos cortes nos gastos é esperado desde o começo do ano e faz parte do esforço da equipe econômica da presidente Dilma Rousseff em cumprir a meta fiscal (que é a economia feita para o pagamento da dívida pública) estipulada para este ano em 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Normalmente, a divulgação do bloqueio de repasses é feita em fevereiro, mas o Orçamento de 2015 foi aprovado no Congresso com atraso, em abril. Por causa disso, muitos ministérios ainda não tinham movimentado nenhum centavo na conta dos investimentos no início de maio. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou que o valor dos cortes seria definido na quinta-feira em reunião entre a presidente Dilma Rousseff e sua equipe econômica.

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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já informou que o congelamento de recursos deve ficar entre 70 bilhões e 80 bilhões de reais neste ano. O corte deve afetar programas vitrines do governo Dilma, como o Minha Casa, Minha Vida e o Fies, além de obras de infraestrutura. Nesta quinta-feira, a presidente afirmou que o contingenciamento “não será pequeno”, mas também garantiu que não paralisará o governo.

“Tem gente que acha que o contingenciamento do governo vai ser pequeno. Não vai. Vai ser um contingenciamento – e eu dou o conceito, não o número – não tão grande que não seja necessário, nem tão pequeno que não seja efetivo. Ele tem de ser absolutamente adequado”, disse Dilma nesta quinta-feira no Palácio do Itamaraty.

No Ministério da Fazenda, a avaliação é de que quanto menor for o corte, maior será a necessidade de compensá-lo com o aumento de impostos. Além do contingenciamento, Levy condiciona a possibilidade de reajuste na tributação à aprovação das medidas de ajuste fiscal que tramitam no Congresso.

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