Funcionário obrigado a cantar Hino Nacional será indenizado

O Grupo 3corações terá de pagar uma indenização de 3.000 reais para um funcionário que era obrigado a cantar o Hino Nacional quando chegava atrasado ao trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da empresa contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que considerou que a empresa submetia o funcionário a tratamento vexatório.

Em sua ação trabalhista, o auxiliar de vendas afirmou que considerava humilhante cantar o hino na frente dos colegas. Disse ainda que era motivo de chacota quando errava a letra do hino.

No recurso ao TST, a Três Corações argumentou que cantar o hino nacional “não pode ser considerado como circunstância de trabalho degradante”.

Mas o relator do caso, o ministro Brito Pereira, entendeu que a exposição do trabalhador a situação degradante, obrigando-o a praticar uma atividade alheia à que desempenhava, configura assédio moral.

Em nota, o Grupo 3corações informa que o caso “se trata de situação isolada e que acatará as medidas determinadas pela lei”.

Segundo a empresa, faz parte da rotina da empresa cantar o Hino Nacional no início de reuniões setoriais e eventos institucionais, não se tratando de uma punição.

“A empresa afirma não ser tolerante com atitudes e comportamentos que geram constrangimento, desigualdade social ou prejuízo, tanto dentro quanto fora da empresa”, informa a 3corações em comunicado.