O Senado da França ratificou nesta quinta-feira o pacto fiscal europeu. Com a sanção, o país pôde, assim, formalizar seu voto, haja vista que a Assembleia Nacional já tinha se manifestado favoravelmente na terça-feira. O tratado – que obriga os países do euro a criar regras para evitar o excesso de déficit em seus orçamentos – foi aprovado por 306 senadores na Câmara Alta contra 32 votos negativos.
A França tornou-se o 13º país europeu (e o nono da zona do euro) a ratificar o texto acertado em 2 de março em Bruxelas por 25 países da União Europeia.
O tratado impõe a chamada “regra de ouro”, que obriga os países a limitar, no médio prazo, seu déficit estructural (ou seja, que não leva em conta as variações da conjuntura) a um máximo de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O texto também prevê sanções em caso de desvios orçamentários, apesar de ser acompanhado de uma série de medidas para fomentar o crescimento econômico e o emprego no valor de 120 bilhões de euros.
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(com Agence France-Presse)
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