“Estamos abertos a conversar”, diz Levy sobre vinculação entre reforma do ICMS e fundo de infraestrutura

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a reforma do ICMS vinculada à discussão de financiamento à infraestrutura é positiva e que está aberto a conversar. Entre as compensações das perdas dos Estados em estudo, está a criação de um fundo de desenvolvimento para financiar projetos de infraestrutura. “A gente está aberto a conversar, mas seria um pouco absurdo fazer uma reforma por causa de um fundo”, disse Levy, nesta sexta-feira, em Goiânia, onde participa de reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

De acordo com o ministro, antes de discutir o tamanho do fundo ou se ele terá receitas vinculadas constitucionalmente – o que obrigaria o governo federal a repassar aos Estados parte de sua arrecadação -, é necessário identificar e planejar quais projetos devem ser financiados.

Segundo apurou a Agência Estado, o ministro sinalizou a secretários da Fazenda dos Estados que poderá oferecer um fundo de 3 bilhões de reais em compensação já em 2016, na tentativa de conseguir um consenso para redução e unificação de alíquotas do ICMS. Este valor cresceria anualmente até chegar a 13 bilhões de reais em oito anos.

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Nesta sexta-feira, Levy também disse que, antes de definir o montante em que a União compensará financeiramente os Estados pela perda de arrecadação, é preciso analisar quem perde e qual a natureza dessas perdas. Ele lembrou ainda que o país está vivendo o que chamou de maior “realismo fiscal”.

“O ponto fundamental é que temos que tentar organizar as coisas da melhor maneira possível para alavancar o investimento. Você destravar a questão do ICMS é de interesse de todos os Estados”, reforçou. “As coisas no Brasil cada vez mais vão ter que ser resolvidas por critério de eficiência, não por quanto a União gasta, desonera ou transfere”, acrescentou.

(Com Estadão Conteúdo)