Divisão Antimáfia da Itália investiga Odebrecht

A Procuradoria Antimáfia da Itália abriu investigação contra a Odebrecht num caso de corrupção no metrô do Panamá, que faz parte de um grande esquema que teria sido criado por Ricardo Martinelli, ex-presidente daquele país. Por se tratar de uma operação da unidade Antimáfia, o caso corre em sigilo, segundo informaram ao jornal O Estado de S. Paulo fontes ligadas ao processo. Nesse sistema, nem os investigados são informados. Desde janeiro, a Justiça brasileira também está envolvida no caso, mas de maneira mais ampla. Colabora com as investigações que tentam elucidar como funcionava todo o esquema criado pelo ex-presidente panamenho. Segundo o chefe do Departamento de Cooperação Internacional do Ministério Público, Vladimir Aras, “o Brasil já está respondendo aos pedidos de cooperação feitos pelo Panamá nesse caso”.

O ponto de partida que levou à investigação da Odebrecht foram escutas telefônicas feitas pela Justiça italiana. Numa delas, a empresa italiana Impregilo, que perdeu para a brasileira a licitação no Panamá, indicou que sabia, com três anos de antecedência, o valor final da obra tocada pela Odebrecht – incluindo a soma dos valores dos aditivos que seriam feitos futuramente no contrato original. A suspeita é de que o contrato foi fechado com pagamento de propina, recolhida pelo italiano Valter Lavitola, condenado em Nápoles. Lavitola, na verdade, é o grande alvo das investigações. Provar que ele recolhia as propinas, de quem quer que seja, é a meta maior da divisão Antimáfia. A Odebrecht é uma dessas empresas. Na transcrição da escuta, obtida pelo Estado, os executivos italianos indicavam que a empresa brasileira receberia 500 milhões de dólares (1,5 bilhão de reais) a mais do que o preço fechado no leilão para a construção do metrô no Panamá.

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Diálogos suspeitos – O presidente da empresa, Massimo Ponzellini, havia recebido uma ligação na noite de 2 de agosto de 2011 do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi, alertando sobre a situação no Panamá. No dia seguinte, Ponzellini telefonaria para um de seus diretores, Alberto Rubegni, para contar a conversa com Berlusconi e pedir explicações sobre o que estava ocorrendo com cada uma de suas obras no Panamá. Ao responder, Rubegni explicou a situação sobre a derrota na licitação do metrô do Panamá. “Pelo metrô, pegaram o trabalho com 500 milhões de dólares a mais que nós”, disse.

A frase levou o MP a abrir uma nova direção nas investigações e se deparou com a Odebrecht. O que chama a atenção é que Rubegni deu o valor da alta antes mesmo que os aditivos tivessem sido assinados nos dois anos seguintes. Detalhe: segundo relatos da Odebrecht no Panamá, as obras adicionais, que levaram aos aditivos, foram feitas a pedido do governo. Os dados consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram a empresa italiana perdedora ofereceu 1,4 bilhão de dólares (4,2 bilhões de reais) – 50 milhões de dólares (150 milhões de reais) a menos do que a proposta vencedora da brasileira. A diferença foi considerada estranha, mas poderia ser explicada pelo fato de o modelo da licitação dar mais peso à qualidade do projeto do que ao custo da obra (65% versus 45%). Mas o que chamou a atenção do procurador foi o custo final da obra. Entre 2010 e 2013, três aditivos foram somados ao contrato inicial, elevando o custo a 2 bilhões de dólares (6 bilhões de reais).

Aditivos – O primeiro aditivo foi fechado em 30 de dezembro de 2011, avaliado em 281,9 milhões de dólares (843 milhões de reais). O valor adicional estava relacionado à mudança de localização de serviços públicos de manejo ambiental. O aumento também foi justificado pela alta nos preços do aço e do cimento, pelo aumento do diâmetro do túnel e por uma mudança na configuração dos trens. Em 4 de fevereiro de 2013, mais um aditivo, de 126 milhões de dólares (378 milhões de reais). Uma vez mais, a mudança em preços de materiais, relocalização de serviços públicos e melhoria do desenho justificariam a alta. Em dezembro, mais um aditivo de 211 milhões de dólares (633 milhões de reais).

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A primeira suspeita foi levantada no Panamá pela Sociedade Panamenha de Engenheiros e Arquitetos, que questionou o valor adicional da obra. Diante de críticas, a Secretaria del Metro de Panamá (SMP) decidiu contratar uma auditoria. A escolhida foi a KPMG, que julgou que os aditivos não apresentavam irregularidades. Mas a auditoria não acabou com a polêmica no Panamá. Zulay Rodríguez, deputada do Partido Revolucionário Democrático, alertou que o Metrô do Panamá acabou custando mais caro do que o de Los Angeles, avaliado em 735 milhões (2,2 bilhões de reais).

A contratação de uma empresa privada para fazer a auditoria também foi criticada. O ex-controlador-geral da Nação Carlos Vallarino atacou o fato de a administração do metrô ter recorrido à KPMG. Segundo ele, o artigo 220 da Constituição do Panamá prevê que “é o Ministério Público o encarregado do serviço de conselhos jurídicos aos funcionários administrativos”. Na Itália, o que chamou a atenção do procurador foi a forma pela qual a Odebrecht venceu o contrato, com um valor superior ao que havia sido oferecido pelo concorrente. “Que o projeto era melhor, não acredito”, disse Piscitelli à corte de Nápoles, em novembro de 2014. “Martinelli preferiu o brasileiro. Quem sabe o que ele conseguiu com isso?”, questionou.

O Ministério Público italiano suspeita que há ligação entre o empresário, a Odebrecht e o ex-presidente do Panamá, também acusado de corrupção em seu país. Em sua apresentação diante da Corte de Nápoles, em novembro, o procurador italiano Vincenzo Piscitelli indicou que Lavitola “exerceu um canal corruptivo no Brasil” e que ele teria sido o mediador dos interesses da Odebrecht no Panamá. Os dados devem ser compartilhados com a Justiça brasileira.

(Com Estadão Conteúdo)