Dívida pública ultrapassa R$ 5 tri em 2020 e pode...

A dívída pública federal subiu 17,9% em 2020, chegando a 5,009 trilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta quarta-feira, 17. O aumento considera dívidas do governo dentro do Brasil e no exterior e já era esperado por causa do aumento de gastos com a pademia do novo coronavírus. Para 2021, o governo projeta que a dívida suba mais 17,7%, chegando a 5,9 trilhões de reais.

A dívida pública é a emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit do governo federal, isto é, para pagar despesas que ficam acima da arrecadação federal obtida com impostos. O crescimento de 761 bilhões de reais na dívida pública em 2020 foi o maior da série histórica, que se iniciou em 2004. Caso o teto de 5,9 bilhões de reais seja alcançado esse ano, o aumento será ainda maior, de 891 bilhões de reais.

“O combate à pandemia ampliou consideravelmente os gastos públicos, aumentando a necessidade de financiamento do Governo Federal. Neste contexto, o Tesouro atuou de forma a garantir os recursos necessários para o pagamento das despesas extraordinárias, respeitando as condições de mercado e utilizando disponibilidades de caixa acumuladas nos últimos anos”, explica o Tesouro no relatório da dívida.

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O Tesouro explica que, devido ao perfil da crise, houve um aumento de dívida com vencimento em curto prazo. “Houve redução dos prazos dos títulos públicos ofertados pelo Tesouro Nacional, resultando em maior concentração de dívida a vencer no curto prazo. A dívida pública federal contudo, mantém-se predominantemente doméstica, com uma pequena parcela de dívida externa, e uma base diversificada de investidores”, informou. Antes da pandemia, a expectativa da dívida pública era que terminasse 2020 em 4,75 trilhões.

Segundo balanço de dezembro feito pelo Ministério da Economia, as medidas de combate à Covid-19 emitidas foram na casa de 620,5 bilhões de reais. Dinheiro este que saiu do Tesouro, aumentando o endividamento. Entre elas estão o auxílio emergencial com um custo de 321,8 bilhões de reais, benefício de manutenção do emprego (BEm), custando 51,5 bilhões de reais e auxílio a estados e municípios, da ordem de 76 bilhões de reais. Com o aumento de casos do novo coronavírus, Guedes tem na mesa vários estudos para a volta de medidas emergenciais como o auxilio, mas não é a intenção do Ministério aumentar o endividamento. Um dos estudos atuais é pagar um benefício emergencial de 200 reais, que seria atrelado à PEC emergencial, porém, reimplantar o BEm, o programa que permite a suspensão de contratos ou redução de jornada de trabalho, conta mais com a simpatia da pasta, já que o impacto fiscal é menor, além de segurar as demissões no mercado de trabalho.

Segundo o Tesouro, a mudança no perfil de endividamento e a queda de indicadores econômicos tornam ainda mais urgente o andamento da agenda de reformas e o aumento da produtividade da economia. “Em que pesem os desafios enfrentados em 2020, o compromisso com a responsabilidade fiscal permanece sempre como um dos pilares para a boa gestão da dívida pública, fundamental para a manter juros baixos e inflação controlada, base para a retomada do crescimento sustentável da nossa economia. A partir disto, cria-se um círculo virtuoso, com melhoria na trajetória da relação dívida/PIB, redução da inclinação da curva de juros e melhorias do perfil da dívida pública”, afirma a Secretaria.