Coronavírus: Montadoras concedem férias coletivas e banco de horas

Fabricantes de veículos vão conceder férias coletivas a seus funcionários de fábricas e administrativos. A ideia, além de evitar a circulação de pessoas, é analisar a situação econômica do país, já que a queda na circulação pode afetar significativamente o mercado automotivo. O setor é um dos maiores empregadores do país, com cerca de 125 mil pessoas trabalhando. Em fevereiro, a Anfavea (Associação de Fabricantes de Veículos) havia previsto que o impacto do coronavírus poderia paralisar a fabricação de veículos no Brasil. A previsão, entretanto, se valia mais da falta de componentes vindos da China, epicentro do surto, do que de consequências econômicas e sanitárias do vírus no Brasil.

Uma das primeiras linhas a parar é a Volkswagen. A montadora irá paralisar as atividades por três semanas a partir de segunda-feira, 23. Nesta primeira semana, o período parado será descontado de banco de horas. No dia 31, começam as férias coletivas. As soluções para a paralisação fazem parte de ferramentas já previstas nos Acordos Coletivos de Trabalho da Volks.  A empresa alemã mantém quatro fábricas no país. Três delas estão em São Paulo (São Bernardo do Campo, Taubaté e São Carlos), além da unidade de São José dos Pinhais (PR).

Também na segunda-feira, a Ford interrompe a produção de suas plantas no Brasil. A empresa produz veículos em Camaçari (BA), Taubaté (SP) e em Horizonte (CE). A previsão da empresa é retomar as atividades no dia 13 de abril por aqui.  “Essa ação adicional ajudará a reduzir o risco de disseminação da Covid-19, ao mesmo tempo em que potencializa a saúde dos nossos negócios durante esse período desafiador para toda a economia”, afirma, em nota, Lyle Watters, presidente da Ford América do Sul. A produção na Argentina, onde a montadora possui um fábrica, fica parada entre os dias 25 de março e 6 de abril.

Funcionários da General Motors ficarão em casa entre os dias 30 de março e 12 de abril. Em nota, a GM afirma que o objetivo é ajustar a produção à demanda atual do mercado. A paralisação é válida para todas as cinco fábricas da montadora no país. A unidade de Gravataí (RS) produz o Chevrolet Onix, carro mais vendido do Brasil. A produção na Argentina também irá parar.

A Mercedes Benz estará em férias coletivas entre os dias 30 de março e 19 de abril, além de utilizar o banco de horas para dar folgas aos operários. O retorno está previsto para 22 de abril, mas a volta irá depender da situação do país, segundo a montadora. A empresa produz caminhões e ônibus em São Bernardo do Camp  e automóveis em Iracemápolis, ambas em São Paulo.

Procurada, a Fiat não respondeu se irá paralisar sua produção.

As férias coletivas, recurso usado pelas montadoras, estão previstas na legislação trabalhista. O empregador deve informar com antecedência a Secretaria de Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia. O período mínimo deve ser de dez dias. O pagamento segue o mesmo esquema de férias regulares: o salário do período de descanso mais 1/3. A legislação também prevê o lay-off, que é quando o contrato de trabalho fica suspenso temporariamente, mas mantém o pagamento de benefícios e precisa disponibilizar cursos de qualificação no período. O governo anunciou na última semana que irá permitir que empresas reduzam salários dos funcionários em até 50% mediante a acordos individuais.

Demissões

Na fábrica da Caoa Chery, em Jacareí, trabalhadores entraram em greve na última quinta-feira em protesto a demissões ocorridas nesta semana. Em uma negociação na própria quinta-feira, os 59 funcionários que haviam sido demitidos foram reintegrados. A reivindicação era por estabilidade durante a crise causada pelo coronavírus. A empresa optou pelo regime de lay-off. Nesta sexta-feira, 20, haverá uma assembleia na porta da empresa para que os trabalhadores votarem se aceitam ou não o acordo firmado entre sindicato e empresa.