Congresso aprova LDO de 2018 e confirma recesso

O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 na noite desta quinta-feira. O projeto foi aprovado em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado e agora segue para sanção presidencial. Com a aprovação do texto, o Congresso fica liberado para entrar em recesso a partir de 18 de julho.

O texto da LDO foi praticamente o mesmo votado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) na noite de quarta. “É fundamental encarar a realidade como ela é e não desmoralizar, pela inconsistência, a LDO e o Orçamento como instrumento de planejamento, como fizemos nos últimos anos”, afirmou o relator do projeto, Marcus Pestana (PMDB-MG).

A votação da LDO começou por volta das 21h10, depois de um acordo de líderes. Registraram presença 382 deputados e 49 senadores, mas, no momento da votação, o plenário já estava mais esvaziado. Após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciar que a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer ficou para o dia 2 de agosto, a intenção passou a ser votar o projeto para que o Congresso entre de recesso, como prevê a lei. Nos últimos anos, o Congresso não votou a LDO no primeiro semestre e entrou em um “recesso branco”, quando não foram convocadas sessões.

A sessão desta quinta estava marcada para 16h, mas a votação só começou cinco horas depois por causa da análise da denúncia contra Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pelo regimento, não é possível ter uma votação em comissão ao mesmo tempo em que há votação no plenário.

Meta fiscal

O texto aprovado manteve a meta de 2018 enviada pelo governo, que admite um déficit primário de 129 bilhões de reais para o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). Com o Orçamento apertado, o texto prevê ainda que novas despesas só poderão ser criadas se houver cancelamento de outras.

(Com Estadão Conteúdo)