Com atualização da inflação, teto do INSS pode chegar a R$ 5.883

O Ministério do Planejamento atualizou as estimativas de inflação e do PIB para 2018 enviadas à Comissão Mista do Orçamento do Congresso. Com a atualização, o salário mínimo para 2019 pode chegar a 1.006 e o teto das aposentadorias pagas pelo INSS a 5.883 reais.

As atualizações estão relacionadas às estimativas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), agora prevista para 4,2% em 2018, e para o PIB, projetado para 1% este ano. Além disso, prevê-se a alta de 2,5% do PIB em 2019.

Em julho, quando o Planejamento enviou suas previsões à comissão, o salário mínimo estimado estava em 1.002 reais e o teto do INSS em 5.859 reais. Em 2018, os valores para o salário mínimo e o teto do INSS são de 954 reais e de 5.646 reais, respectivamente.

O projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa) deve ser aprovado antes do recesso do Congresso, que pode ser suspenso até que o texto passe.

A regra atual para o reajuste do salário mínimo prevê o repasse da inflação anual somada ao crescimento do PIB de dois anos antes – exceto quando há recessão. O salário mínimo é utilizado no cálculo das aposentadorias, por isso o efeito automático de aumento do teto do INSS.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, inclusive, deve rever essa política. Ele precisa alterar a regra antes de enviar o proposta de orçamento ao Congresso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que baliza a Ploa. O prazo para o encaminhamento da LDO é 15 de abril.