A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 14, por 322 votos a 153, o texto-base da medida provisória do trabalho Verde e Amarelo.
A medida reduz encargos para patrões que contratarem pessoas acima de 55 anos que estão fora do mercado de trabalho e jovens para o primeiro emprego.
O texto do relator, o deputado Christino Aureo (PP-RJ), também retira itens do parecer da comissão mista, como trabalho aos domingos para todos os setores da economia. A MP mantém alguns dos encargos incidentes sobre a folha de salários, como o salário-educação de 2,5% e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 8%.
Agora a MP vai ao Senado e, se for aprovada sem alterações, irá à sanção presidencial. A medida precisa ser aprovada pelo Congresso até o dia 20 para não perder a validade.
Com Agência Câmara
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