A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) criou um grupo de trabalho com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O objetivo é aprimorar o intercâmbio de informações entre os dois órgãos. Um dos focos da parceria será o compartilhamento de experiências sobre o programa de leniência do Cade.
A regulamentação do acordo de supervisão, espécie de termo de leniência na área de mercado de capitais criada pela Lei 13.506/2017, está em audiência pública na CVM. O trabalho desenvolvido pela autarquia em relação a tais acordos também será discutido no grupo de trabalho.
De acordo com comunicado distribuído pela CVM, o grupo terá 180 dias para concluir os trabalhos.
Ele será composto por seis integrantes, três de cada instituição e será coordenado pelas superintendências gerais dos dois órgãos. Especialistas poderão ser convidados para subsidiar o grupo com informações e apoiar na tomada de decisões.
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