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Gasolina: Cade pede dados à Polícia e ao MP sobre apuração de cartel

Conselho pediu informações à Polícia Civil e ao Ministério Público do Paraná, que investigam conduta anticompetitiva

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) pediu informações à Polícia Civil e ao Ministério Público do Paraná sobre investigação aberta para apurar conduta anticompetitiva de Raízen (dona da marca Shell), BR e Ipiranga no Estado. Caso sejam encontrados indícios de infração, o órgão poderá abrir sua própria apuração.

O pedido do Cade foi enviado após os órgãos paranaenses deflagrarem uma operação que prendeu oito gerentes e assessores comerciais das distribuidoras, no fim de julho. Segundo o MPF, as distribuidoras atuaram para controlar o preço final dos postos de gasolina com bandeira, prejudicando a concorrência. As empresas teriam mantido até uma equipe de motoboys para circular por cidades paranaenses tirando fotos e informar os preços nas bombas.

Outros casos

O setor de combustíveis tem se mostrado um desafio para o Cade. Na semana passada, a pedido do Ministério Público, a Justiça do Distrito Federal bloqueou 800 milhões de reais em bens de pessoas físicas e empresas investigadas por formação de cartel no segmento.

Essa operação é um desdobramento da Operação Dubai, feita em conjunto com o Cade, em 2015. A suspeita é que tenha sido formada uma organização criminosa com pelo menos 13 redes de postos de combustíveis, que atuou de janeiro de 2011 a abril de 2016.

Há, no Cade, um processo envolvendo as três distribuidoras, investigadas por suposto cartel em Belo Horizonte. Além disso, a Ipiranga é investigada pelo mesmo motivo, em Joinville (SC). Já a Raízen foi condenada em processos que investigaram fixação de preço em Bauru, Marília e São Carlos, no interior de São Paulo.

Outro lado

Procuradas, as empresas afirmam que não foram notificadas pelo Cade e desconhecem a investigação.

Ipiranga e Petrobras, dona da BR, informaram que não iriam comentar o caso. A Petrobras reforçou “que pauta sua atuação pelas melhores práticas comerciais, concorrenciais, de ética e respeito ao consumidor, exigindo o mesmo comportamento de seus parceiros”. A Raízen, licenciada da marca Shell no Brasil, afirmou que possui altos padrões de governança em relação às suas políticas comerciais e “confia que, na hipótese de ser aberto um procedimento administrativo pelo Cade, a conclusão será pela legalidade das condutas da Raízen e de seus representantes”.