Bolsonaro reedita promessa de 13º em benefício soc...

A nova bala de prata do presidente Jair Bolsonaro (PL) a ser tentada, para conseguir sua reeleição, visa buscar a desidratação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre os mais pobres e também em diminuir uma possível rejeição entre o eleitorado feminino. Bolsonaro prometeu nesta terça-feira, 4, em entrevista no Palácio da Alvorada, conceder 13º salário para mulheres beneficiárias do Auxílio Brasil em 2023. A estratégia reedita uma promessa feita pelo presidente em 2018, na disputa do segundo turno contra o petista Fernando Haddad, o 13º do Bolsa Família, programa criado pelo PT e substituído pelo atual benefício.

Durante os anos de gestão, o governo Bolsonaro pagou o abono natalino do programa social apenas em 2019, ano seguinte de sua eleição. O pagamento foi feito por meio de uma Medida Provisória. O texto caducou no Congresso e não houve o envio de uma MP prevendo o pagamento para 2020, ou reserva no projeto de lei orçamentária para aquele ano. Em 2020 e 2021, o governo pagou o Auxílio Emergencial e, em outubro do ano passado, acabou com o Bolsa Família para a criação do Auxílio Brasil — também sem previsão de 13º salário.

A promessa do candidato à reeleição agora é focar o pagamento de um 13º no benefício apenas para as mulheres. “Está acertado (o 13º). Só para as mulheres, 17 milhões, a partir do ao que vem”, disse. “A partir do ano que vem, 13º para o Auxílio Brasil”, afirmou durante entrevista após receber o apoio de Romeu Zema (Novo), reeleito governador em Minas Gerais. A nova promessa vem depois de o governo antecipar o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil neste mês.

Bolsonaro afirmou que não é possível pagar em 2022 por causa da legislação eleitoral. Neste ano, o governo conseguiu uma manobra na Lei Eleitoral para conseguir aumentar em 200 reais o valor do benefício. Os 600 reais do Auxílio Brasil estão vigentes até o fim deste ano. Para 2023, o governo enviou o orçamento prevendo um valor de 405 reais por família e não os 600 reais que Bolsonaro já permitiu manter.

O problema para o cumprimento das promessas em torno do Auxílio Brasil é conseguir o dinheiro para operacionalizar este pagamento. Para manter os gastos em 600 reais, seria necessário um espaço maior de 50 bilhões de reais no Orçamento do ano que vem — isto é, um novo furo no teto de gastos. A ideia do governo é negociar o pagamento dos 600 reais em uma nova PEC permitindo mais um drible no teto (como também foi feito em 2021, para permitir o pagamento do novo benefício social este ano). O 13º também seria negociado com o Congresso.