O presidente Jair Bolsonaro organizou com pompa a cerimônia para assinar a portaria que concede aumento de 33,2% a professores das redes municipal e estadual de ensino, teto do reajuste que está previsto em lei. Ao lado do ministro da Educação, Milton Ribeiro, o presidente aproveitou o ato para atacar governadores e prefeitos que posicionavam-se contrários à medida e usou, mais uma vez, de tom populista. “Havia, sim, pedidos de muitos chefes de Executivo estaduais e municipais querendo 7%. O dinheiro, de quem é? Quem é que repassa esse dinheiro para eles? Somos nós, governo federal. E a quem pertence a caneta Bic para assinar o reajuste? Presidente, essa caneta Bic, quem vai usá-la sou eu eu”, afirmou o presidente — que continua sem saber separar o personalismo do cargo que ocupa.
A decisão de Bolsonaro opôs governo federal a governadores e prefeitos, que afirmam que esse aumento irá pressionar as suas contas. O custo para estados e cidades com esse aumento será na casa de 30 bilhões de reais neste ano, de acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios — o aumento leva o salário inicial de 2.886 reais para 3.845,63 reais.
A decisão de Bolsonaro contraria também uma recomendação do Ministério da Economia, que tinha sugerido um reajuste menor. Na véspera, o presidente havia afirmado para apoiadores que concederia o reajuste máximo. “Eu vou seguir a lei. Governadores não querem os 33%, tá? Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso”, afirmou. A lei atual vincula o reajuste dos ganhos mínimos dos professores à variação do valor por aluno do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica.