Bolsonaro determina que CPMF fique de fora da reforma tributária

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, por meio de sua conta no Twitter, que não haverá a “recriação da CPMF ou qualquer aumento de carga tributária”. Segundo ele, estes não são os objetivos da reforma tributária. O político disse também que o que motivou a demissão de Marcos Cintra da chefia da Receita Federal foram as divergências em torno do projeto que o governo deve encaminhar à Câmara dos Deputados.

“Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente”, publicou na tarde desta quarta-feira, 11.

Bolsonaro continua internado em São Paulo após ter sido submetido a um procedimento cirúrgico no último domingo. Esta foi a quarta cirurgia realizada no presidente após sofrer um atentado a faca durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro do ano passado.

Alvo de críticas de especialistas, um novo imposto sobre pagamentos enfrentava resistência antes mesmo da apresentação da reforma tributária do governo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já rechaçou publicamente a possibilidade de recriação da CPMF e afirmou que dificilmente a proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Na Câmara, onde se espera que algum projeto de reforma tributária seja entregue nas próximas semanas, o líder do PSL, Delegado Waldir (GO), aguarda a criação de um novo imposto. Se não for a nova CPMF, camuflada sob o nome de Contribuição sobre Pagamentos Financeiros (CP), algum que permita onerar atividades pouco tributadas, defende o parlamentar.

Cintra é defensor do imposto sobre pagamentos desde os anos 1980, quando o economista americano Edgar Feige introduziu o conceito em estudos feitos pela Universidade de Wisconsin. Durante a campanha, o presidente Jair Bolsonaro negou que a reedição de um imposto sobre pagamentos estivesse em seus planos de governo. “Votei pela revogação da CPMF na Câmara e nunca cogitei sua volta”, escreveu ele no Twitter em setembro de 2018. Agora presidente, Bolsonaro admitiu a criação do imposto. “Já falei para o Guedes: para ter nova CPMF, tem de ter uma compensação para as pessoas. Senão ele vai levar porrada até de mim”, declarou Bolsonaro na terça-feira 3, em um café da manhã no Palácio da Alvorada.