(Texto reescrito e atualizado com mais informações, declarações e comentários da Chevron)
BRASÍLIA, 21 de novembro (Reuters) – A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decide na próxima quarta-feira se dará ou não autorização à Chevron para perfurar até a camada pré-sal no campo do Frade, na bacia de Campos, mesmo local onde ocorreu o vazamento de petróleo.
Uma eventual negativa pode abrir caminho para um “rebaixamento” da empresa, o que limitaria suas atividades no Brasil, disse o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima.
O pedido para perfurar até o pré-sal havia sido feito antes da ocorrência do vazamento e estava tramitando na ANP.
“Essa autorização (para furar até o pré-sal) pode ser dada ou não. Creio que a situação dela (Chevron) ficou mais difícil”, disse Lima a jornalistas, após reunião com a presidente Dilma Roussff e os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Segundo Lima, hoje a Chevron é uma operadora do tipo A, que pode atuar em todos os tipos de campos petrolíferos. Se ela for rebaixada para B, por exemplo, não poderá mais operar em águas ultra-profundas.
“É possível do ponto de vista da legislação brasileira e das boas práticas da ANP. Uma empresa pode ser rebaixada”, disse Lima.
Ele destacou, porém, que o eventual rebaixamento da empresa não estará em pauta na reunião da ANP, mas apenas o projeto que trata da autorização para perfurar o pré-sal em Frade.
“Se não for aceito, já é um fato grave… se isso acontecer, abre caminho para o rebaixamento”, disse Lima.
Procurada, a Chevron informou que não havia um representante imediatamente disponível que pudesse falar sobre o assunto.
MULTAS
Segundo a diretora da ANP Magda Chambriard, a ANP poderá aplicar duas multas, no valor de até 50 milhões de reais cada uma, contra a Chevron. Os valores ainda não foram definidos.
As autuações referem-se à suposta falta de equipamentos exigidos na execução do plano de abandono do poço e também referentes às informações prestadas pela empresa.
Segundo a diretora da ANP, a Chevron teria editado os vídeos com imagens do vazamento entregues às autoridades. “É um tratamento totalmente inaceitável com a ANP e com o governo. Uma empresa que edita imagens que são de obrigação de fornecimento, e manda trechos cortados para a agência”, disse Magda.
VAZAMENTO SOB CONTROLE
Mais cedo, a Chevron afirmou que conseguiu controlar o vazamento de petróleo no campo de Frade no dia 13 de novembro, quatro dias após a confirmação do incidente.
O presidente da empresa no Brasil, George Buck, disse a jornalistas que foi colocada lama pesada dentro do poço operado pela sonda Sedco 706 para estancar a saída do petróleo.
No dia 16, a Chevron fez o primeiro tampão de cimento no poço.
“Depois desse procedimento, apenas um vazamento residual, de cerca de 20 barris, que estava ao longo da sonda, continuou saindo”, afirmou o executivo.
Estimativas da Chevron apontaram o escoamento de um total de 2.400 barris de petróleo enquanto a fenda esteve aberta.
Luís Bianco, engenheiro de petróleo da Chevron, explicou que a companhia percebeu que havia algo errado com o poço no dia 7 de novembro, quando a companhia observou um “kick pressure” (o óleo voltou pelo poço).
No dia seguinte, a Petrobras avisou a Chevron sobre o aparecimento da mancha na superfície do mar e, e no dia 9 de novembro foi então confirmado o vazamento, que segundo Bianco foi imediatamente comunicado às autoridades.
(Reportagem de Leonardo Goy e Hugo Bachega; reportagem adicional de Leila Coimba, no Rio; edição de Roberto Samora)
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