Os fiscais da Receita Federal que atuam no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), apreenderam 8,5 milhões de dólares em mercadorias trazidas nas bagagens de turistas e viajantes de janeiro a setembro deste ano. São as chamadas “muambas”, expressão que surgiu para designar o furto de mercadorias dos navios ancorados em portos ou armazéns da alfândega. Mais tarde, o termo virou sinônimo de produtos contrabandeados, principalmente trazidos do Paraguai.
Apesar de o valor apreendido neste ano ser inferior ao do mesmo período do ano passado (12 milhões de dólares), o montante chama a atenção. A alta do dólar e a retração da economia explicam em parte essa diminuição de mercadorias nas malas dos viajantes, segundo o Fisco.
Confira os itens mais apreendidos no aeroporto internacional de Cumbica:
Do total de apreensões feitas no aeroporto de Guarulhos, 71% são roupas (como camisetas das grifes Abercrombie & Fitch, Hollister, Lacoste e Calvin Klein), tênis (marcas Nike, Mizuno e Adidas), perfumes (Giorgio Armani, Calvin Klein, Dolce&Gabbana, Carolina Herrera) e enxovais de bebê.
Na lista de eletroeletrônicos, os tablets e os aparelhos de som e imagem lideram as apreensões. Nove entre dez smartphones recolhidos nas bagagens são iPhones, da fabricante Apple.
A Receita Federal permite trazer ao país uma cota de 500 dólares ( aproximadamente 1.595 reais) em mercadorias, quando a pessoa viaja por via aérea ou marítima. Acima desse limite, é preciso fazer a declarar os bens e recolher os tributos. O que passar da cota está sujeito à tributação de 50% sobre o excedente. Além disso, o viajante ainda tem direito de comprar mais 500 dólares em mercadoria no freeshop. Esse é o limite por pessoa.
Livros
Trazer livros, periódicos e revistas é permitido. O viajante também pode trazer uma máquina fotográfica, um celular e um relógio, mas atenção: os itens devem estar em uso. “Podem ser comprados lá fora, mas têm de ser de uso próprio do viajante. O smartphone precisa obrigatoriamente estar em uso, o que inclui o chip de uma operadora. Mas a pessoa não pode ter mais nenhum outro aparelho em sua bagagem. O relógio precisa estar no pulso”, diz o auditor fiscal José Roberto Adalardo de Oliveira, do setor de bagagens do aeroporto de Guarulhos.
Em maio deste ano, a Receita Federal de São Paulo fez um leilão eletrônico para pessoas físicas com mercadorias apreendidas no aeroporto em que foram arrecadados 1,07 milhão de reais. Há dez anos os itens eram oferecidos somente a pessoas jurídicas.
Entre os bens leiloados estavam bicicletas, motocicletas, bebidas, perfumes, relógios, instrumentos musicais, eletrônicos, informática, celulares, máquinas fotográficas, filmadoras, eletrodomésticos, artigos esportivos, vestuário, mesa de jantar e discos de vinil. No início de 2017, o Fisco deve fazer novo leilão para pessoas físicas.
Para ajudar o contribuinte, a Receita tem em seu site um guia do viajante em que explica o que pode ou não estar na bagagem na hora de entrar no país e quantidade que pode ser trazida. Também há informações de quando a declaração eletrônica de bens do viajante (e-DBV) deve ser feita pelo passageiro.
Ranking de produtos apreendidos em Cumbica (até setembro/2016)
1. Roupas, calçados e itens de uso pessoal
Valor: US$ 5,5 milhões (64,9% do total)
(Camisetas Abercrombie & Fitch, Hollister, Lacoste e Calvin Klein; tênis Nike, Mizuno e Adidas; perfumes Giorgio Armani, Calvin Klein, Dolce&Gabbana e Carolina Herrera; enxovais e carrinhos de bebê de fibra de carbono)
2. Produtos eletrônicos
Valor: US$ 800 mil (9% do total)
(iPads/Apple, Galaxy Tab/Samsung e outras marcas; aparelhos de som; caixinhas de som bluetooth; hometheaters)
3. Equipamentos médicos
Valor: US$ 520 mil (6% do total)
(Equipamentos médicos, odontológicos e para clínicas de estética; medicamentos sem receita)
4. Peças para meios de transporte
Valor: US$ 200 mil (2% do total)
(Peças e componentes novos para veículos, barcos e aviões)
5. Smartphones
Valor: US$ 150 mil (1,5% do total)
(Cerca de 90% dos itens apreendidos são iPhones)
6. Relógios
Valor: US$ 90 mil (1% do total)
(Modelos diversos das marcas Invicta, Guess e Michael Kors)
7. Bicicletas
Valor: US$ 80 mil (0,9% do total)
(Modelos das marcas Cervelo, Trek & Bikes e Specialized, feitos de fibra de carbono)
8. Informática
Valor: US$ 70 mil (0,9% do total)
(Placas de HD externo, placas de vídeo e acessórios para computadores)
9. Instrumentos musicais
Valor: US$ 50 mil (0,5% do total)
(Guitarras Fender e Gibson, baixos e teclados)
10. Bebidas
Valor: US$ 32 mil (0,3% do total)
(Vinhos, principalmente franceses e espanhóis)
11. Outros itens
Valor: US$ 1,1 milhão (13% do total)
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