A arrecadação de impostos e contribuições federais recuou 12,86% em novembro em relação ao mesmo mês do ano passado, chegando ao valor de 104,47 bilhões de reais, segundo dados da Receita Federal divulgados nesta segunda-feira. Na comparação com outubro de 2014, houve queda de 2,14%. Analistas esperavam um resultado maior, de 106 bilhões de reais.
Segundo o Fisco, a queda está relacionada à retração nos recursos de parcelamentos de dívidas com a União referentes ao Refis da Crise. A arrecadação do programa somou 8,146 bilhões de reais em novembro deste ano, enquanto em igual mês do ano passado rendeu 22,770 bilhões de reais.
Em novembro, arrecadação das chamadas receitas administradas pela Receita Federal somou 102,46 bilhões de reais em novembro, o que representa uma queda real (descontada a inflação) de 13,05% ante o mesmo mês de 2013. As demais receitas (taxas e contribuições recolhidas por outros órgãos) foram de 2,01 bilhões de reais, uma queda real de 2,49% ante o mesmo período do ano anterior.
No acumulado de janeiro a novembro de 2014, o pagamento de tributos somou 1,073 trilhão de reais, com queda real de 0,99% em relação ao mesmo período de 2013. A projeção da Receita Federal para esse ano é de crescimento zero.
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Desonerações – A renúncia fiscal com desonerações tributárias somou 92,93 bilhões de reais de janeiro até novembro deste ano. O valor é 32,54% maior que os 70,11 bilhões de reais registrados no mesmo período do ano passado. Só em novembro deste ano, a renúncia foi de 8,47 bilhões de reais, número 17,04% maior que os 7,237 bilhões de reais registrados no mesmo mês de 2013.
Com a mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, o governo poderá abater da meta de superávit primário deste ano todo o valor deixado de arrecadar com a renúncia fiscal e com os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
(Com Estadão Conteúdo e Reuters)
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