A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, defendeu nesta quinta-feira na reunião do G-20, em São Petersburgo, na Rússia, medidas para proteger os países dos “fundos abutres“, como ela chama os credores que processam o governo argentino nos tribunais de Nova York. Em entrevista aos meios de comunicação estatais, Cristina reconheceu que o presidente norte-americano Obama Barack se opôs à discussão do assunto na agenda do encontro, que está dominado pela questão da Síria. Porém, ela antecipou que vai insistir em seu discurso, já que a sentença da Justiça americana contra a Argentina colocaria em risco outras reestruturações da dívida do país.
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“Vamos propor o tema dos fundos abutres, apesar da negativa dos Estados Unidos para que o assunto seja mencionado no documento final” a ser assinado pelos chefes de estado do G-20. Segundo ela, a disputa travada entre a Argentina e os fundos liderados por NML e Aurelius não diz respeito somente à Argentina. Ela também acusou os fundos de especular contra a Espanha e Portugal. “Na Espanha, os abutres fizeram um trabalho similar ao que fizeram com a Argentina”, afirmou.
ENTENDA O CASO
A briga do governo argentina com os fundos holdouts, ou ‘abutres’ tem origem no calote histórico da Argentina de sua dívida em 2001. Após o default, o governo argentino negociou a troca de títulos em 2005 e em 2010, o que permitiu que o país postergasse sua dívida. Com isso, em torno de 93% dos títulos da dívida foram trocados. No entanto, credores do fundo NML Capital – os chamados “fundos abutres” – não aceitaram a proposta do governo argentino e exigem o pagamento da dívida.
Na quarta, em sua coluna no The Guardian, o prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz, criticou a Justiça norte-americana e qualificou a sentença contra a Argentina como tendenciosa e economicamente perigosa porque torna inviável a maioria das reestruturações de dívidas. Stiglitz também defendeu um novo sistema mundial de reestruturação de dívida.
Negociação – Na noite de quarta, o Senado argentino aprovou por 58 a favor e oito contrários o projeto de reabertura da troca da dívida para tentar atrair os 7% de credores de títulos não reestruturados, entre os quais os 14 fundos que brigam na Justiça para receber o valor integral dos bônus que entraram em default em dezembro de 2001. O projeto, que ainda precisa ser aprovado pela Câmara, tem o objetivo de derrubar o argumento dos fundos de que foram discriminados pela Lei Ferrolho. A lei em questão proíbe a reabertura da reestruturação e negociações com melhores condições que a oferta de troca realizada em 2005 e 2010, que implicou um desconto de 66% do valor dos títulos.
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A lei, que deverá ser aprovada na próxima semana, deixa aberta a reestruturação por tempo indeterminado. A medida foi adotada após decisão da Justiça norte-americana que determina o pagamento à vista de 100% do valor reivindicado pelos fundos (1,33 bilhão de dólares). No entanto, o cumprimento da sentença está suspenso até que a Corte Suprema dos EUA decida sobre pedido argentino de revisão da decisão.
(com Estadão Conteúdo)
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