Após cinco meses no vermelho, governo tem superávit em outubro

O governo federal registrou um superávit primário de 5,2 bilhões de reais em outubro, o primeiro resultado positivo desde abril. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, acontece após o déficit de 22,7 bilhões de reais de setembro.

Mesmo beneficiado pela alta de receitas no mês, especialmente com a entrada de 5 bilhões de reais do Refis, e pela antecipação do pagamento de precatórios para o primeiro semestre do ano, o resultado foi menor que o saldo positivo de 40,8 bilhões de reais de outubro de 2016 – que, por sua vez, foi inflado pelos recursos do programa de repatriação (46,8 bilhões de reais).

Apesar do dado positivo no último mês, entre janeiro e outubro deste ano, o resultado primário foi de déficit de 103,2 bilhões de reais. É o pior rombo registrado na série histórica, que tem início em 1997.

Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em 60,362 bilhões de reais. Desconsiderando a antecipação de precatórios (processos judiciais que o governo deve pagar), que neste ano foram quitados no primeiro semestre, o déficit acumulado neste ano seria 85,2 bilhões de reais.

Receitas extras

De acordo com o relatório do Tesouro Nacional, a piora no resultado acumulado de janeiro em outubro deverá ser revertida nos meses de novembro e dezembro, com a entrada de 26 bilhões de reais em receitas de concessões. São 12 bilhões de reais de hidrelétricas, pagos em novembro, e 10 bilhões de reais de concessões de petróleo e 3 bilhões de reais de aeroportos previstas para dezembro.

Em 12 meses, o governo central apresenta um déficit de 207,3 bilhões de reais – equivalente a 3,14% do PIB. Descontando, no entanto, o pagamento de precatórios – que, neste ano, foi antecipado para o primeiro semestre – o valor seria de 188,8 bilhões de reais. Para este ano, a meta fiscal admite um déficit de até R$ 159 bilhões nas contas do governo central.

As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram um superávit primário de 18,9 bilhões de reais em outubro. As contas apenas do Banco Central tiveram superávit de 39 milhões de reais em outubro e o resultado do INSS foi um déficit de 13,8 bilhões. de reais.

Receitas e despesas

O resultado de outubro representa queda real de 20,7% nas receitas em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas tiveram alta real de 4,7%. No ano até outubro, as receitas do governo central recuaram 1,5% ante igual período de 2016, enquanto as despesas aumentaram 1% na mesma base de comparação.

Investimentos

Os investimentos do governo federal caíram a 28,4 bilhões de reais nos primeiros dez meses de 2017, informou o Tesouro Nacional. Desse total, 15,0 bilhões de reais são restos a pagar, ou seja, despesas de anos anteriores que foram transferidas para 2017. De janeiro a outubro do ano passado, os investimentos totais haviam somado R$ 41,3 bilhões de reais.

Os investimentos no Programa de Aceleração Econômica (PAC) somaram  2,0 bilhões de reais em outubro, queda real de 0,4% ante igual mês do ano passado. Já no acumulado do ano, as despesas com o PAC somaram 17,7 bilhões de reais, recuo de 40,9% ante igual período de 2016, já descontada a inflação.