A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira reajuste de 1,5% nas tarifas máximas das chamadas de telefones fixos para aparelhos móveis. O reajuste vale para chamadas locais de fixo para móvel e também na longa distância nesse mesmo tipo de chamada.
A Anatel também decidiu, na reunião desta quinta-feira, reduzir em 5,27% as tarifas das chamadas de fixo para o chamado Serviço Móvel Especializado (SME), operado, por exemplo, pela Nextel.
Leia também:
Telecom Italia propõe união da TIM Participações com a GVT
Segundo o conselheiro Jarbas Valente, relator do processo, as novas tarifas valem após a publicação no Diário Oficial da União, o que, segundo ele, deve ocorrer na semana que vem. “O reajuste aprovado refere-se à tarifa teto, mas muitas operadoras praticam preços inferiores”, afirmou Valente. Ele lembrou que os preços reajustados já haviam sofrido um desconto de 12% desde março deste ano, graças à queda nas tarifas de interconexão do setor. Ou seja, segundo ele, as nova tarifas continuarão inferiores às que eram praticadas até o ano passado.
De acordo com o órgão regulador, o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), que corrige os preços do setor, seria de 8,71% para o período considerado para o reajuste (junho de 2012 a 2013), mas com a consideração do chamado Fator X – que desconta os ganhos de produtividade alcançados pelas empresas – de 6,078%, o aumento final foi de apenas 1,5%.
No mês passado, por exemplo, a Telefónica Vivo aplicou uma redução de 21,53% no valor da assinatura do plano básico de telefonia fixa em todo o Estado de São de Paulo. A medida foi uma consequência do fim do processo de revisão tarifária pela Anatel, associado à consolidação do grupo Telefónica Vivo e representou o repasse dos benefícios dessa união das empresas aos clientes.
Cancelamento – A agência também negou um pedido do SindiTelebrasil, que representa as companhias de telefonia fixa e móvel, pelo escalonamento da entrada em vigor do Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações.
As medidas incluem o cancelamento automático das assinaturas e a obrigação de novas promoções também serem aplicadas a clientes antigos. O sindicato do setor pedia um período de transição de 180 dias para implementarem as mudanças, mas a Anatel manteve o prazo original, que determina que as medidas já estejam em vigor.
(Com Reuters e Estadão Conteúdo)
O novo plano de Bolsonaro para tentar anistia e disputar eleição em 2026
Apresentadora Christina Rocha é demitida do SBT; saiba o motivo
Pauta-bomba acesa por Pacheco no Senado não terá vida fácil — e com razão
Tropas russas entram em base que abriga militares dos EUA no Níger
“Não há litígio”, diz Dody Sirena, ex-empresário de Roberto Carlos
