O Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017, que começa em 1º de julho, vai ofertar 30 bilhões de reais em crédito para o financiamento da produção. Na safra atual, 2015/16, a oferta havia sido um pouco menor, de 28,9 bilhões de reais, e os recursos contratados devem alcançar 22 bilhões de reais até o fim da safra.
Os juros para itens agroecológicos e produtos que integram a cesta básica, como arroz, feijão, batata, trigo, café e leite, recuaram de 5,5% para 2,5% ao ano. Além desses itens, pecuária leiteira, apicultura, piscicultura e criação de ovelhas e cabras também terão juros de 2,5%. Para assentados da reforma agrária, as taxas ficarão entre 0,5% e 1,5%. Parte das operações pode ter taxa de até 5,5% ao ano, a depender dos limites e de outras condições.
Os limites de crédito para as operações de custeio (compra de insumos para o plantio da safra, como adubos, defensivos e sementes) passaram de 100.000 de reais na safra passada para 250.000 reais neste novo ciclo. Já nas contrações de investimento, os valores aumentaram de 150.000 reais para 330.000 reais. Para o seguro agrícola, será possível cobrir os valores em até 80% da renda bruta esperada e o limite para cobertura do seguro foi mantido em 20.000 reais.
O anúncio do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar foi antecipado pelo governo. No ano passado, Dilma Rousseff anunciou os recursos apenas no dia 22 de junho. O mesmo acontecerá com o Plano Agrícola e Pecuário 2016/17 – destinado a atender a médios e grandes produtores -, que será lançado nesta quarta-feira. No ano passado, ele foi divulgado em 2 de junho.
A presidente Dilma Rousseff decidiu intensificar suas agendas e promover uma série de anúncios de medidas nessas duas últimas semanas antes da votação do impeachment no Senado, que pode afastá-la por até 180 dias. No domingo, em evento pelo Dia do Trabalho, Dilma anunciou a correção da tabela do Imposto de Renda e o reajuste do Programa Bolsa Família, além da continuidade do Programa Mais Médicos por mais três anos.
(Com Estadão Conteúdo)