Depois da negociação do governo com a indústria e o varejo farmacêutico, o reajuste médio dos medicamentos – previsto para entrar em vigor a partir desta quarta-feira, 1º, em todo território nacional – foi suspenso por 60 dias. A medida, que foi publicada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em suas redes sociais, visa dar fôlego ao bolso do consumidor brasileiro em meio à disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no país. Após o período equivalente a dois meses, o reajuste, mecanismo assegurado por lei, voltará à pauta do congresso.
Existe o consenso entre os atores deste setor de que a medida, apesar de legal, seria uma dose pesada para este momento. Isso porque o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, já admitiu por diversas vezes que os meses de abril e maio serão os mais desafiadores para a contenção do vírus no Brasil – e boa parte da população recorrerá às farmácias no período. Diante disso, a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) manifestou apoio integral à decisão do governo federal, alegando que o momento deve ser de solidariedade e colaboração para garantir que a população tenha acesso facilitado a medicamentos de primeira necessidade. “Seria um momento difícil para termos esse reajuste, apesar de ser algo absolutamente legítimo pela lei”, disse Sergio Mena Barreto, presidente da entidade.
Há, no entanto, o outro lado dessa moeda. A indústria farmacêutica se vê pressionada com a medida, num momento em que o dólar disparou para mais de 5 reais, o que levou o país a perder competitividade em relação a mercados como China e a Índia, principais fabricantes de insumos para a cadeia de medicamentos no Brasil. “Acho que a indústria tem que ser solidária num momento como esse, já que remédio é um dos itens de primeira necessidade”, diz João Adibe, CEO da farmacêutica Cimed. “Mas nós estamos num negócio que exige muito investimento em insumos e fomos um dos setores mais impactados com a disparada do dólar”. Segundo Adibe, sua cota de importação de matéria-prima está com um delay de pelo menos 120 dias, o que pode levar a um desabastecimento de remédios nas gôndolas no segundo semestre deste ano. “A Índia parou tudo. Desde a semana passada, não entra e nem sai mercadoria de lá”, complementa.
A prorrogação do reajuste também foi defendida por representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde dos Municípios e dos Estados (Conasems e Cosems) ao ministro Mandetta. Previa-se que o reajuste médio no preço dos medicamentos seria de 4,08%, segundo cálculos do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma). A variação no valor é elaborada, desde 2003, a partir de uma conta que engloba, dentre outras coisas, a inflação média e o dólar do ano anterior. Entre 2001 e 2019, a inflação geral somou 216,07% ante uma variação de preços dos produtos farmacêuticos de 167,19%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O reajuste concedido pelo governo no período, por sua vez, somou 181,04%.
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