Falta apenas a assinatura do presidente Jair Bolsonaro para que o auxílio emergencial de 600 reais a trabalhadores informais passe a valer. Apelidado de ‘coronavoucher’ por deputados e senadores, o benefício é voltado a pessoas que não tem registro em carteira, autônomos e microempreendedores em geral. A expectativa é que a sanção ao texto saia ainda nesta terça-feira, 31, para que o governo possa esquematizar como esse recurso vai chegar aos destinatários.

Cada pessoa que tiver direito deve receber 600 reais por mês, durante três meses. O projeto prevê a possibilidade de o governo prorrogar o benefício por mais três meses caso a crise causada pelo coronavírus se prolongue. Cada família pode acumular, no máximo, dois benefícios, ou seja, 1.200 reais. No caso de mulher que seja mãe e chefe de família, o valor é de 1.200 reais. Ainda não há data de quando o pagamento começará a ser feito, mas segundo o Ministério da Cidadania, será operacionalizado Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, agências lotéricas e Correios. A orientação é que a população não vá até as agência dessas redes porque a liberação do dinheiro ainda não começou. 

ASSINE VEJA

Clique e Assine

Caso o cidadão não esteja em nenhum desses programas, o governo prevê uma autodeclaração a ser preenchida pela internet, mas o formato dessa declaração depende da regulamentação do governo.

A estimativa do legislativo é que o projeto beneficie 24 milhões de trabalhadores informais e microempreendedores que se encaixem no perfil de baixa renda. O número de trabalhadores informais no Brasil, entretanto, é de 38 milhões, segundo o IBGE.