A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira, 27, que o percentual de renúncias fiscais em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) dobrou em pouco mais de uma década. “Quando cheguei ao Senado, falávamos na ordem de 2% as renúncias fiscais, hoje passam de 4%. Nós estamos falando de 400 bilhões de reais em renúncias fiscais”, disse. Tebet admite que algumas dessas renúncias são importantes, como o Super Simples e a Zona Franca de Manaus, mas que é necessário um pente-fino.
A fala da ministra faz coro com o que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta semana, de que é preciso “abrir a caixa-preta” das renúncias fiscais e discutir com a sociedade para onde estão indo os recursos públicos do Brasil. O governo está atrás de medidas que aumentem a arrecadação para poder sustentar o arcabouço fiscal, entregue ao Congresso. As novas regras fiscais, que substituem o teto de gastos, têm como desenho permitir aumentar gastos a 70% da expansão da receita, além de tentar zerar o déficit público para o ano que vem. Para que o governo Lula possa gastar com as suas prioridades, como programas sociais e investimentos, é preciso que a arrecadação seja maior, daí a cruzada do time econômico por mais receita, e não corte de gastos.
Segundo o ministro da Fazenda, a reforma tributária é uma medida necessária para aumentar a arrecadação e contribuir para a redução do déficit das contas públicas, sem prejudicar a prestação de serviços públicos aos cidadãos, raciocínio em coro com a ministra. “A reforma tributária resolve parte desse problema, mas não vai acabar com todas as renúncias fiscais”, afirmou Tebet.
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