Entenda o caso
- • De acordo com os projetos de lei americanos, devem ser bloqueados nos EUA sites estrangeiros que abrigam conteúdos que infrinjam as leis de direitos autorais – como cópias ilegais de vídeos, músicas e fotos
- • O bloqueio deve ser feito inclusive por serviços de busca, como o Google, e de pagamento eletrônico, como o PayPal. A publicidade nos sites estrangeiros infratores também deve ser cancelada
- • Wikipedia, Google, Twitter, Facebook e Amazon se opõem ao projeto: eles alegam que o Sopa e o Pipa podem introduzir na rede censura e entraves à inovação
- • Casa Branca: o governo americano defende o respeito aos direitos autorais, mas também diz que o Sopa e o Pipa podem prejudicar a liberdade de expressão e a inovação
- • O projeto de lei conta com o apoio da indústria de entretenimento (estúdios de cinema, gravadoras, conglomerados de mídia), que acusa os sites de violar direitos autorais e exibir ilegalmente seus conteúdos
Hollywood está disposta a enfrentar os opositores do polêmico projeto de lei antipirataria dos Estados Unidos, conhecido como SOPA, uma posição apoiada por funcionários e magnatas do setor que ameaçam inclusive retirar sua ajuda financeira à reeleição de Barack Obama.
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Considerada a Meca do cinema, tradicionalmente alinhada ao Partido Democrata, Hollywood mostrou seu descontentamento nesta semana depois que a Casa Branca se opôs a qualquer legislação que estimulasse a censura na internet e tentasse extrapolar sua aplicação além do território americano.
Um dos objetivos do SOPA é ultrapassar do âmbito nacional e obrigar os sites de busca, provedores de domínios e empresas de publicidade dos EUA a bloquear os serviços de qualquer página quando estiver sendo investigada por publicar sem permissão material com ‘direitos autorais’.
A indústria do cinema, através da Motion Picture Association of America (MPAA), é uma das grandes incentivadoras de um endurecimento da legislação para proteger os direitos autorais de propriedade intelectual na rede, onde estimam que a cada ano perdem mais de 6 bilhões de dólares pelo uso ilegal de suas produções. A intervenção da Casa Branca pegou de surpresa diversos executivos de Hollywood e, segundo divulgação da imprensa, o mal-estar com Obama fez com que vários diretores decidissem cancelar suas doações ao presidente americano.
Essa perda de apoio poderá representar uma séria diminuição do financiamento da campanha de reeleição de Obama em 2012, que visita com frequência Los Angeles, principalmente em época de eleições, para participar de eventos de arrecadação de fundos. A última passagem de Obama pela cidade californiana foi em outubro do ano passado, quando participou de um encontro com celebridades na casa de Antonio Banderas e de um jantar organizado por Will Smith cujo custo foi de US$ 35,8 por pessoa.
Não é a primeira vez que Hollywood protesta pela intromissão do Congresso. Há algumas décadas, a MPAA preferiu adotar voluntariamente um sistema de classificação dos filmes, em vez de permitir que o Governo os regulasse para proteger menores de idade. O projeto de lei antipirataria ganhou muitos opositores e virou uma medida muito impopular, que provocou inclusive o ‘blecaute’ de um grupo de sites na quarta-feira, entre eles o Wikipedia, para protestar por sua tramitação.
Enquanto Hollywood pressiona a favor da iniciativa, seus vizinhos do norte da Califórnia, no Vale do Silício, como Google, Yahoo, Facebook, Amazon e eBay, se associaram na plataforma NetCoalition.com para frear sua aprovação no Congresso em fevereiro.
Tudo parece indicar que, por enquanto, as empresas de Vale do Silício, lideradas pelo Google, vão ganhando a batalha de relações públicas nesta polêmica, ao argumentarem que o ‘SOPA’ é sinônimo de ‘censura’ da internet. Na tentativa de diminuir conflitos e encontrar pontos comuns, o vice-presidente dos EUA, Joseph Biden, está nestes dias na Califórnia, para se reunir com representantes do setor tecnológico e do entretenimento, os dois mais poderosos desse estado.
Para se tornar lei, a iniciativa tem que ser aprovada por ambas as câmaras do Congresso. O principal autor da medida na Câmara de Representantes, o republicano Lamar Smith, disse que o Comitê Judicial, liderado por ele, a submeterá à votação preliminar no próximo mês, embora não tenha informado a data.
No Senado, enquanto isso, a ideia de seus promotores é iniciar o processo de debate e votação a partir da próxima terça-feira. Já os sindicatos majoritários de Hollywood enviaram nesta semana uma carta de apoio aos senadores Kirsten Gillibrand e Charles Schumer, para elogiar sua defesa da medida, apesar da posição contrária da opinião pública. Ambos os senadores viram como centenas de pessoas se manifestaram em frente a seus escritórios em Nova York contra seu apoio ao SOPA na última quarta-feira.
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