Tramitação do projeto antipirataria Sopa é suspensa no Congresso dos EUA

O presidente do Comitê Judicial da Câmara dos Representantes americana, Lamar Smith, afirmou nesta sexta-feira que a tramitação do projeto antipirataria Stop Online Piracy Act (Sopa) na Casa legislativa está suspensa. De acordo com o republicano, a suspensão será mantida até que haja um acordo entre as partes envolvidas – detentores de direitos autorais, empresas de internet e instituições financeiras.

Entenda o caso

1. • De acordo com os projetos de lei americanos, devem ser bloqueados nos EUA sites estrangeiros que abrigam conteúdos que infrinjam as leis de direitos autorais – como cópias ilegais de vídeos, músicas e fotos
2. • O bloqueio deve ser feito inclusive por serviços de busca, como o Google, e de pagamento eletrônico, como o PayPal. A publicidade nos sites estrangeiros infratores também deve ser cancelada
3. • Wikipedia, Google, Twitter, Facebook e Amazon se opõem ao projeto: eles alegam que o Sopa e o Pipa podem introduzir na rede censura e entraves à inovação
4. • Casa Branca: o governo americano defende o respeito aos direitos autorais, mas também diz que o Sopa e o Pipa podem prejudicar a liberdade de expressão e a inovação
5. • O projeto de lei conta com o apoio da indústria de entretenimento (estúdios de cinema, gravadoras, conglomerados de mídia), que acusa os sites de violar direitos autorais e exibir ilegalmente seus conteúdos

“Ouvi a opinião de diversos críticos e levo a sério suas preocupações em relação ao projeto”, disse Smith. “Precisamos revisitar o assunto e encontrar a melhor forma de lidar com o problema dos criminosos no exterior, que roubam e vendem criações dos americanos”, disse, referindo-se aos setores de propriedade intelectual, responsáveis pela geração de 19 milhões de empregos no país e 60% de suas exportações.

“O roubo desse conteúdo gera um prejuízo aproximado de 100 bilhões de dólares por ano, sem contar com os postos de trabalho que deixam de existir”, completou Smith. O representante apresentou a nova estratégia depois que o projeto de lei perdeu apoio no Congresso devido ao protesto on-line realizado nesta semana por sites como Google e Wikipédia.

Nesta sexta feira, o Senado americano também decidiu adiar a votação do Protect IP Act (Pipa) – que tenta legislar sobre o mesmo assunto. Entre os senadores, também caiu a adesão ao projeto. A decisão representa uma vitória parcial das empresas de tecnologia no embate contra as indústrias do cinema, música e editorial, produtoras de conteúdos e defensoras da aprovação das leis para conter a pirataria.