O senador Romário (PSB-RJ) apresentou na quinta-feira, 2, um novo relatório sobre o projeto de lei que trata das biografias e retirou do texto uma emenda apresentada pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que garantia rapidez na Justiça caso biografados ou herdeiros se sentissem ofendidos, além de prever eventuais alterações em edições futuras dos livros, com cortes dos trechos questionados. O relatório ainda vai ser analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da qual Romário é o presidente. Depois, o texto terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça. Caso o novo texto seja aprovado, ele ainda volta para a Câmara de Deputados.
Leia também:
Emenda a projeto de lei é nova ameaça às biografias
Projeto de biografias está, agora, nas mãos de Romário
Em peso, ministros do STF derrubam a mordaça às biografias
Conhecida como “emenda Caiado”, a proposta era vista com desconfiança pelas editoras, que temiam que fosse usada como um instrumento de censura póstuma. A assessoria de Romário diz que o senador decidiu reavaliar o texto após a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a publicação de biografias não autorizadas. Após a decisão do STF, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), preparou um voto pelo arquivamento do projeto, por avaliar que a permanência da emenda Caiado era um retrocesso em relação ao que havia decidido o Supremo. “Eu achei que o senador Romário foi impecável. Ele apresentou um novo parecer absolutamente compatível com aquilo que decidiu o Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
O senador democrata, porém, diz que vai continuar defendendo a emenda e nega intenção de censura. Ele afirma que o objetivo é somente acelerar a tramitação de processos como esse. Caiado nega também que a motivação para ter apresentado a proposta seja o processo que mantém na Justiça, há mais de 11 anos, contra o escritor Fernando Morais, por conta do livro Na Toca dos Leões. O senador questiona o trecho que afirma que ele teria dito que mulheres nordestinas poderiam ser esterilizadas por meio de uma substância química colocada na água.
(Com Estadão Conteúdo)