Projeto que prevê uso de Lei Rouanet por igrejas avança na Câmara
Agora, proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, segue para avaliação do Senado
Foi aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados o projeto que dá a eventos promovidos por igrejas relacionados à música religiosa o direito de utilizar os mecanismos de incentivo da Lei Rouanet. Hoje, a lei de incentivo à cultura reconhece a música gospel como manifestação cultural, assim como os eventos relacionados a ela – exceto aqueles promovidos por igrejas.
O projeto original de 2015, do deputado Jefferson Campos (PSB-SP), foi ampliado pelo relator, o deputado Vavá Martins (Republicanos-PA). O texto substitutivo mudou o termo “música gospel” para “música religiosa” e abrangeu eventos promovidos por igrejas.
“Acreditamos que as igrejas também devem ser beneficiadas pelos mecanismos de fomento previstos na Lei Rouanet, reconhecendo o notável papel evangelizador que essas instituições religiosas cumprem”, declarou Vavá Martins.
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – ou seja, se aprovada, vai direto ao Senado, sem passar por um plenário na Câmara.
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