O Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp) anunciou nesta terça-feira que recuou da decisão de proibir a entrada de menores de 18 anos na exposição Histórias da Sexualidade, em cartaz desde o dia 20 de outubro. “A partir de amanhã, menores de 18 anos poderão visitar a exposição ‘Histórias da Sexualidade’, desde que acompanhados por seus pais ou responsáveis”, disse o museu em publicação no Facebook.
A mudança se deu após orientação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, que divulgou uma nota técnica na segunda-feira sobre a liberdade artística e a exigência de proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual e contra conteúdos impróprios às suas faixas etárias.
O documento foi enviado aos ministros da Cultura, da Justiça e dos Direitos Humanos, e a órgãos como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, além do Instituto Brasileiro de Museus e a outras fundações e institutos de arte.
A nota diz, por exemplo, que nem toda nudez envolve a prática de ato lascivo. “Não apenas em culturas indígenas, como também em muitas práticas comuns no Brasil e em outros países, a nudez está desprovida de qualquer conteúdo lascivo. É o que ocorre, por exemplo, com o naturismo”, diz o texto.
Em entrevista a VEJA, o presidente do Masp, Heitor Martins, afirmou que o museu havia adotado a classificação de 18 anos “com tristeza”. “A questão da classificação etária ganhou dimensão em virtude do que vem acontecendo em nossa sociedade. O debate está quente e, ao abrirmos a exposição, nós nos colocamos no centro dele. Queríamos assegurar a realização da mostra para que o público tivesse acesso às obras e a essa pesquisa curatorial, que é séria e profunda e envolveu um trabalho de mais de dois anos ao custo de cerca de 1,5 milhão de reais. Queríamos garantir que o museu fosse um espaço de liberdade de expressão. Ao mesmo tempo, pareceu-nos imprescindível fazer isso dentro dos parâmetros do Estatuto da Criança e do Adolescente. Contratamos um escritório especializado, o Lilla, Huck, Otranto, Camargo, que indicou que a única forma era adotar a classificação de 18 anos. Foi com tristeza que tomamos essa decisão”, disse.
Histórias da Sexualidade é dividida em três andares e nove núcleos, que vão desde Corpos Nus até Políticas do Corpo e Ativismos, que trata da discriminação das minorias sexuais e de gênero. Os outros núcleos são: Totemismos, Linguagens, Performatividades de Gênero, Jogos Sexuais, Mercados Sexuais, Religiosidades e Voyeurismos.
Com curadoria de Adriano Pedrosa, diretor artístico do Masp, a mostra faz parte de um programa sobre questões de sexualidade e gênero que vem sendo trabalhado pelo museu desde maio, quando entrou em cartaz Quem Tem Medo de Teresinha Soares?, e que se encerrará em dezembro, quando abrirá a exposição Tunga: o Corpo em Obras.
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