A pauta era a votação do projeto de lei que muda as regras de arrecadação e distribuição de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), mas a presença dos maiores interessados na aprovação, os artistas, transformou a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal, em palco de tietagem explícita de senadores e deputados.
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Alguns deles, como o senador Humberto Costa (PT-PE), usaram as redes sociais para mostrar o privilégio de estar ao lado de um ídolo. “Há pouco no Senado em momento tietagem com o rei Roberto Carlos”, escreveu o senador em sua página no Twitter.
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, também não se fez de rogada e posou para foto abraçada a Caetano Veloso. Os senadores Inácio Arruda (PC do B-CE) e Eunicio Oliveira (PMDB-CE) aproveitaram para tirar foto com o conterrâneo Fagner. O senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) elogiou a simpatia da cantora Roberta Miranda em sua página no Twitter.
Cordão de isolamento – A presença das celebridades no Senado obrigou a polícia legislativa a montar um cordão de isolamento nas proximidades do gabinete da presidência. Dezenas de funcionários se aglomeravam para ver os artistas. Roberto Carlos foi o mais celebrado, mas não parou para conversar com o público.
Durante a reunião, Carlinhos Brown, Frejat e Jorge Vercillo atuaram como porta-vozes do grupo. Roberto Carlos falou pouco: apenas agradeceu o empenho dos senadores. Caetano Veloso manteve-se calado e saiu do encontro sem saber muito bem o que havia sido decidido: “Ah, agora para explicar isso tudo…”. Sua ex-mulher, Paula Lavigne, o ajudou: “Foi acordado que o projeto vai entrar ainda hoje em pauta”.
Roberta Miranda criticou o modelo atual de funcionamento do Ecad, que divide sua arrecadação sem levar em conta quais artistas tem músicas mais reproduzidas: “Como é que se pode pegar obras de milhares de pessoas e fazer um rateio? Baseada em que?”, indagou.
Erasmo Carlos saiu da reunião cantando vitória. “É um momento histórico. Fico orgulhoso e honrado de estar aqui”, disse.
Carlinhos Brown pediu, além da transparência nas fórmulas usadas pelo Ecad para dividir o valor arrecadado, a redução da taxa paga pelos artistas ao órgão: hoje, um cantor paga 17% do valor arrecadado ao Ecad e 7% aos órgãos arrecadadores. Ele quer que o total, somado, seja de no máximo 16%.
Peregrinação – Depois da reunião no Senado, os artistas seguiram para o Palácio do Planalto, onde tinham reunião agendada com a presidente Dilma Rousseff. Eles pedirão que o governo crie um órgão colegiado para acompanhar de perto a gestão do Ecad.
O projeto de lei foi aprovado na CCJ e deve seguir para o plenário do Senado ainda nesta quarta-feira. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) foi o único voto contrário ao encaminhamento. Ele defende que o projeto de lei deva manter a previsão de passar pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), intitulada como comissão de mérito do debate pela afinidade com o assunto.
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