Ecad prevê queda de R$ 140 milhões na arrecadação de direitos autorais

O impacto do fechamento de cinemas, restaurantes, casas de festas, bares, academias, shopping centers e outras atividades públicas em decorrência da pandemia de Covid-19 não tem sido sentido apenas pelos empresários, funcionários e clientes desses locais. Uma longa cadeia da música, formada por cantores, compositores, gravadoras e produtores, também será afetada pela queda do recebimento de direitos autorais, verba paga aos artistas pela execução pública de suas obras nesses estabelecimentos.

Ao imaginar o pior cenário, de uma quarentena de quatro meses, a previsão de queda feita pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) é brutal: 140 milhões de reais deixarão de ser arrecadados. “É um dinheiro que não será recuperado nunca mais”, disse a superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim. “No caso dos shows, alguns serão remarcados para outras datas. Porém, não haverá uma nova reprodução pública da música em outra data. Se não tocou, não tem direito autoral para pagar”, diz.

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Por outro lado, os artistas continuam ganhando o pagamento de direitos autorais vindos de outras fontes, como rádios, televisões e plataformas digitais. “Esse pagamento nunca foi tão importante para a música, já que quase todas as outras fontes de renda dos artistas foram comprometidas.”

A luz no fim do túnel para o mercado de shows é a esperança de que ele se estabilize ainda este ano. De acordo com o levantamento do Ecad, entre os meses de março e maio de 2019, foram contabilizados 6.600 shows e eventos por mês em todo o país, equivalente à arrecadação média de 11,3 milhões de reais em direitos autorais. Valor semelhante deixará de ser arrecado neste ano somente nestes segmentos. Durante todo o ano de 2019 foram distribuídos 986,5 milhões de reais para 383.000 compositores.

Neste período de quarentena, o Ecad pretende adiantar o pagamento de direitos autorais para evitar descapitalizar os músicos e compositores. A empresa também colocou 300 funcionários de férias, já que não há mais estabelecimentos para serem fiscalizados ou cobrados.