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Bienal vai à Justiça para impedir apreensão de livros sobre LGBTs

Responsáveis pelo evento pediram mandado de segurança preventivo para não cumprir determinação da prefeitura

Por Fernando Molica, do Rio de Janeiro Atualizado em 7 set 2019, 16h33 - Publicado em 6 set 2019, 16h37

A direção da Bienal do Livro do Rio recorreu à Justiça para tentar evitar a apreensão de livros com temática homossexual determinada pelo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Nesta sexta-feira, 6, os responsáveis pelo evento entraram com um pedido de mandado de segurança preventivo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para “garantir o pleno funcionamento do evento e o direito dos expositores de comercializar obras literárias sobre as mais diversas temáticas – como prevê a legislação brasileira.”

Em nota, a Bienal frisa manter “sua programação para o fim de semana, dando voz a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser. Este é um festival plural, onde todos são bem-vindos e estão representados.”

Na quinta, Crivella anunciara a decisão de impedir a venda, na Bienal, do livro em quadrinhos Vingadores: A Cruzada das Crianças. Na manhã desta sexta, fiscais da Secretaria de Ordem Pública foram ao evento e tentaram obrigar expositores a não exibir de maneira aberta livros que abordassem o universo gay: queriam que as obras fossem envelopadas e passassem exibir um alerta de impropriedade.

Os vereadores Tarcísio Motta e Renato Cinco, do PSOL, também entraram com representação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para que seja aberta investigação sobre a atuação da Prefeitura na Bienal nesta sexta-feira. Para os parlamentares, a ação da Secretaria de Operação Pública (Seop) tem indícios de improbidade administrativa, censura prévia e violação do direito à liberdade expressão.

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